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Processo nº 1504955-24.2025.8.26.0228

ID: 290770384
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504955-24.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - ROBERTH ANDRADE DA CUNHA - 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo… Ver mais
Intimação
Processo 0001675-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000167-95.2018.8.26.0704) (processo principal 1000167-95.2018.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Carlos Marcel Ananias - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s)… Ver mais
Intimação
Processo 0001675-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000167-95.2018.8.26.0704) (processo principal 1000167-95.2018.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Carlos Marcel Ananias - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s)… Ver mais
Intimação
Processo 0001675-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000167-95.2018.8.26.0704) (processo principal 1000167-95.2018.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Carlos Marcel Ananias - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s)… Ver mais
DESPACHO Nº 1502821-24.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Junio Souza Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Intimação
Processo 1511551-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARIO BATISTA NOGUEIRA - Vistos. 1. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000167-62.2025.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1000167-74.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 3007954-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central… Ver mais
Intimação
Processo 1507283-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HENRIQUE SAMPAIO FREIRE DOS SANTOS - Intime-se a defesa constituída do réu pela derradeira vez para apresentação de alegações finais no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de configuração de abandono. Em no… Ver mais