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Processo nº 1500017-04.2025.8.26.0222

ID: 302851514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500017-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO MARQUES GOUVEA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TELLES (OAB/SP 242.749)

Processo 1500017-04.2025.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO MARQUES GOUVEA - Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa e recebo o recurso interposto pela acusação. Abra-se vista para o Ministério Público para apresentação de suas ra… Ver mais

Processo nº 1001243-04.2025.8.26.0222

ID: 293482443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001243-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ROBERTO DE LUCCA ANDRE LUIZ DA SILVA FURTADO CASSYUS DOS SANTOS PINTO FERNANDO LUCAS MENDES JOSILO JOSUé DE LIMA LEONARDO VICTOR MORETI PAULO SéRGIO BURGUESAN RODRIGO CESAR PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 56.626)

Processo 1001243-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andre Luiz da Silva Furtado - - Josilo Josué de Lima - - Cassyus dos Santos Pinto - - Paulo Sérgio Burguesan - - Rodrigo Cesar Pedro - - Leonardo Victor Moreti - - Alessandr… Ver mais

Juízo Ex Officio x Unipar Carbocloro S/A

ID: 295682503

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000176-78.2020.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

UNIPAR CARBOCLORO S/A

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS (OAB/SP 169.543) MICHEL CASSOLA (OAB/SP 245.060) OSIRIS LEITE CORREA (OAB/SP 20.425)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1000176-78.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº … Ver mais

Notre Dame Intermedica Saude S.A. x Rafael Santos Passos e outros

ID: 323712152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006401-17.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL SANTOS PASSOS RENATA DE OLIVEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR (OAB/SP 466.073) EDSON KOHL JUNIOR (OAB/SP 507.026) EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB/MS 21.623) CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 507.022) BEATRIZ SILVA GIUDICIO (OAB/SP 379.618)

Processo 0006401-17.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1000176-32.2021.8.26.0161) (processo principal 1000176-32.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Rafael Santos Passos - - Renata de Oliveira Dias - Ao exequente: recolher as … Ver mais

Sicoob Unimais Mantiqueira x Espólio De Antonio De Oliveira Vargas

ID: 330426998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001056-14.2020.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS

Intimação

Advogados:

TEREZA SERRATE DE CAMPOS (OAB/SP 372.500) MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702) LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 257.696)

Processo 0001056-14.2020.8.26.0634 (apensado ao processo 1000176-39.2019.8.26.0634) (processo principal 1000176-39.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Espólio de Antonio de Oliveira Vargas e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr… Ver mais

Processo nº 0003905-65.2025.8.26.0348

ID: 316925592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003905-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 248.308)

Processo 0003905-65.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1000176-14.2025.8.26.0348) (processo principal 1000176-14.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - I.S.R. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento … Ver mais

Processo nº 0003905-65.2025.8.26.0348

ID: 316929726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003905-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 248.308)

Processo 0003905-65.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1000176-14.2025.8.26.0348) (processo principal 1000176-14.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - I.S.R. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Rosa Catharina Mazer Escada

ID: 323662726

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000176-42.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSA CATHARINA MAZER ESCADA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1000176-42.2025.8.26.0274; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000176-42.… Ver mais

Sicoob Unimais Mantiqueira x Espólio De Antonio De Oliveira Vargas

ID: 334064105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001056-14.2020.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA VARGAS

Intimação

Advogados:

TEREZA SERRATE DE CAMPOS (OAB/SP 372.500) MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702) LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 257.696)

Processo 0001056-14.2020.8.26.0634 (apensado ao processo 1000176-39.2019.8.26.0634) (processo principal 1000176-39.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Espólio de Antonio de Oliveira Vargas e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr… Ver mais

Processo nº 4000095-04.2025.8.26.0222

ID: 315199830

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000095-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA SALES CARNAUBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE SILVA MATURO (OAB/SP 355.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000095-04.2025.8.26.0222/SP RELATOR : LEONARDO MUSSIN DE FREITAS AUTOR : RITA SALES CARNAUBA ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE SILVA MATURO (OAB SP355723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 02/07… Ver mais

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