Resultados para "1000470-10.2023.8.26.0260" – Página 5 de 199

Jose Rosa x Elektro Redes S/A

ID: 320846986

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000470-06.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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EMERSON JULIANO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000470-06.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Pan S/A x Ivone Borelli

ID: 332409576

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000470-91.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

IVONE BORELLI

Entrados

Advogados:

ADALBERTO GODOY

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VLADIMIR LOZANO JUNIOR

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1000470-91.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. E. Do C. M. x I. B. S. Do C.

ID: 330996214

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000470-49.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. E. DO C. M.

Polo Passivo:

I. B. S. DO C.

Entrados

Advogados:

LUCIANA BAREIA BARBOSA

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DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000470-49.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. E. Do C. M. x I. B. S. Do C. e outros

ID: 333821565

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000470-49.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. E. DO C. M.

Polo Passivo:

I. B. S. DO C. L. F. DA S.

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA BAREIA BARBOSA

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LUCIANA BAREIA BARBOSA

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DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000470-49.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000470-45.2025.8.26.0549

ID: 276247613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000470-45.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARA DE ARAúJO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DOS ANJOS

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ADV: Paulo Cesar dos Anjos (OAB 442206/SP) Processo 1000470-45.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Mara de Araújo - Me - 1. Procedimento referente aos processos: 1000… ADV: Paulo Cesar dos Anjos (OAB 442206/SP) Processo 1000470-45.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Mara de Araújo - Me - 1. Procedimento referente aos processos: 1000470-45.2025.8.26.0549; 1000582-14.2025.8.26.0549; 1000594-28.2025.8.26.0549;1000611-34.2025.8.26.0549; 1000697-35.2025.2025.8.26.0549; e 1000700-87.2025.2025.8.26.0549. 2. Inicialmente, observo que a autora FERNANDA MARA DE ARAÚJO é empresária individual; logo, trata-se de pessoa física com inscrição no CNPJ para fins meramente fiscais e para o exercício de empresa. Nesse passo, imperioso verificar que, em um período inferior a trinta dias, a exequente distribuiu cinco execuções de título extrajudicial em face de LUIZ CARLOS DE GRANDI BAR - ME, CNPJ 09.589.621/0001-27; sob números: 1000582-14.2025.8.26.0549, no valor de R$ 58.500,00; 1000594-28.2025.8.26.0549, no valor de R$ 17.980,00; 1000611-34.2025.8.26.0549, no valor de R$ 35.560,00; 1000697-35.2025.2025.8.26.0549, no valor de R$ 31.000,00; e 1000700-87.2025.2025.8.26.0549, no valor de R$ 42.000,00. Destaque-se, ainda, que a autora propôs a execução de título extrajudicial n.º 1000470-45.2025.8.26.0549, no valor de R$ 40.000,00, contra a pessoa física LUIZ CARLOS DE GRANDI; quando deveria ter ajuizado contra o mesmo executado supra, uma vez que a cártula de fls. 10 de tais autos foi emitida pela pessoa jurídica em questão. Como se denota, a somatória do crédito exequendo é de R$ 225.040,00. Atentando-se à peculiaridade do caso em tela, não à toa, este Juizado determinou a emenda à inicial para que a credora esclarecesse os termos da negociação entre as partes, ante manifestas inconsistências verificadas nos autos 1000470-45.2025.8.26.0549. Sendo assim, a fls. 25/26 a exequente declarou expressamente que os débitos do executado com dita credora ultrapassam a cifra dos R$ 500mil. Por conseguinte, pela própria dicção da autora, ainda que se trate de ação de execução (que dispensa a menção ao negócio jurídico), restou evidenciado que a causa de pedir de todas as execuções de título extrajudicial é a mesma. Dessa maneira não podem elas tramitar em separado, visto que isso configura fatiamento da demanda e do valor da causa; o que, dentre outras situações, subsume o caso concreto ao quanto disposto no artigo 187 do Código Civil. 3. Destarte, devem ser as ações reunidas para tramitação única e conjunta; com a consequente redistribuição à Vara Única em função do valor da causa. Desde já, destaco que o fato de a pessoa ser credora de mais de meio milhão de reais afasta a presunção de hipossuficiência econômica; de sorte que necessário o recolhimento das custas e despesas processuais para prosseguimento do feito perante o Ofício Cível local. 4. Por fim, a cártula que instrui o feito 1000470-45.2025.8.26.0549 e a de fls. 12 dos autos 1000611-64.2025.8.26.0549 estão nominais a uma pessoa jurídica; o que enquadra a exequente na condição de cessionária de pessoa jurídica; cuja tramitação é vedada no âmbito dos Juizados Especiais, conforme art. 8º, § 1º, I, da Lei 9.099/95. 5. Promova a serventia o apensamento de todos os autos referidos, haja vista cuidarem-se de ação única fatiada indevidamente; certificando-se e transladando-se cópia da presente decisão a todos os autos citados. 6. Ato contínuo, INDEFIRO as iniciais e JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, na forma do artigos 485, IV, do CPC c.c. art 3º, I, e art. 8º, § 1º, I, ambos da Lei 9.099/95; pelo reconhecimento do fatiamento de causa; e consequente violação do valor de alçada dos Juizados Especiais, em conjunto com a vedação aos cessionários de pessoa jurídica. Sem condenação em custas e despesas processuais (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem definitivamente todos os autos. 7. Cumpra-se. P. I. C.

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Angelo Duarte De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 276510261

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000470-02.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JULIANO PICOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TOSHIMI TAMURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAISA APARECIDA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000470-02.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Construtora Tenda S/A x Fabio Pereira Santos

ID: 322133686

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000470-76.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

FABIO PEREIRA SANTOS

Notificação

Advogados:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA

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MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000470-76.2022.5.02.0611 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A AGRAVADO: FABIO…

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Construtora Tenda S/A x Fabio Pereira Santos

ID: 322133697

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000470-76.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

FABIO PEREIRA SANTOS

Notificação

Advogados:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000470-76.2022.5.02.0611 AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A AGRAVADO: FABIO…

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Banco Do Brasil S/A x L.V. Comercio E Recuperação De Metais Ltda

ID: 323227471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010897-10.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

L.V. COMERCIO E RECUPERAçãO DE METAIS LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CUTRALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010897-10.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1000470-34.2020.8.26.0577) (processo principal 1000470-34.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Stella Maris Brandão Machado x Adriana Rosa Dos Reis e outros

ID: 333224093

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000470-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

STELLA MARIS BRANDãO MACHADO

Polo Passivo:

ADRIANA ROSA DOS REIS GILMAR GERALDO SARAIVA

Entrados

Advogados:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIA DE CASSIA CONTARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1000470-39.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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