Resultados para "1000497-68.2022.8.26.0699" – Página 5 de 163

Arihoston Rodrigues Publio e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 322133706

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000497-56.2022.5.02.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARIHOSTON RODRIGUES PUBLIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA EDCiv AIRR 1000497-56.2022.5.02.0030 EMBARGANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katia Sislane Souza Santos x Bloco De Onze Aeroportos Do Brasil S.A e outros

ID: 255658743

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000497-27.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

KATIA SISLANE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000497-27.2025.5.02.0717 : KATIA SISLANE SOUZA SANTOS : SODEXO DO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500435-68.2022.8.26.0699

ID: 290741415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500435-68.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STRAPET EMBALAGENS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500435-68.2022.8.26.0699 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - STRAPET EMBALAGENS LTDA. - Vistos. STRAPET EMBALAGENS LTDA apresentou impugnação à penhora em qu… Processo 1500435-68.2022.8.26.0699 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - STRAPET EMBALAGENS LTDA. - Vistos. STRAPET EMBALAGENS LTDA apresentou impugnação à penhora em que asseverou que a constrição não merece subsistir, especialmente diante do deferimento do processamento da recuperação judicial da executada, razão pela qual requereu a suspensão do feito executivo até o deslinde da ação recuperacional. Requereu, sucessivamente ao pedido de suspensão, o reconhecimento da competência do juízo da recuperação judicial para analisar a viabilidade da constrição efetuada nos autos da execução fiscal. Manifestação do exequente (fls. 118/120). É o relatório. Decido. Deixo de apreciar a petição de fls. 110/112, notadamente o pedido de liberação de valor, porquanto irrisório, diante da preclusão consumativa. No mais, indefiro a impugnação à penhora apresentada (fls. 55/59). A executada argumenta, em resumo, a necessidade de liberação da penhora dos valores bloqueados em razão da manutenção e subsistência da empresa em recuperação judicial. No entanto, não comprova sequer o andamento do processo de recuperação judicial que data de 2023. Ainda assim tivesse feito, fato é que o crédito tributário não está sujeito à recuperação judicial, conforme art. 187 do CTN. Conforme disposto no parágrafo 7º-B do artigo 6ºda Lei nº 11.101/2005, o juízo da execução fiscal é competente para atos de constrição patrimonial contra empresa em recuperação judicial, cabendo ao juízo da recuperação atuar em cooperação judicial substituir eventual constrição caso recaia sobre bens de capital essenciais a manutenção da empresa. Entendendo o devedor que a constrição recai sobre bem essencial às suas atividades ou que prejudicará o cumprimento do plano derecuperação, é ônus seu provocar o juízo recuperacional para que se promova a substituição. Assim, indefiro a impugnação apresentada e, após a preclusão da presente decisão, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, . Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000497-72.2025.8.26.0502

ID: 310689238

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000497-72.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DE M. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-72.2025.8.26.0502 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - P.S.M.R.J. - Ao Ministério Público. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 18…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000497-05.2025.8.26.0007

ID: 301039849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000497-05.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS KELVYN SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-05.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Kelvyn Souza Gomes - Fls. 49/52: ciência à parte autora. - ADV: LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000497-65.2025.8.26.0666

ID: 329661967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000497-65.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE JESUS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA VITÓRIA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-65.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tiago de Jesus Barbosa - Ao setor de cumprimento e expedição. (expedir carta). - ADV: LARA VITÓRIA MANTOVANI (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000497-45.2025.8.26.0026

ID: 332368304

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000497-45.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA APARECIDA BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-45.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - L.M.S. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: JANAIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000497-31.2015.8.26.0629

ID: 295189820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1000497-31.2015.8.26.0629

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MELARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-31.2015.8.26.0629 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.R.L. - Fls. 85/86: Ciência ao requerente para manifestação. - ADV: VIVIAN MEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000497-55.2025.8.26.0443

ID: 281053000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-55.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANTINA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA BUENO CHEDID BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Bueno Chedid Bernardi (OAB 180992/SP) Processo 1000497-55.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Santina dos Santos Soares - Manifeste-se a parte requerente, no prazo lega…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000637-61.2022.8.26.0589

ID: 302537115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000637-61.2022.8.26.0589

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. DA M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHARAY PEREIRA LONGO SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000637-61.2022.8.26.0589 (processo principal 1000497-15.2019.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.C.M. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1623 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes