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Resultados para "1000672-66.2025.8.26.0502" – Página 5 de 144

Intimação
Processo 0000602-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - M.J.R. - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Piracicaba/SP. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃE… Ver mais
Processo 0011272-66.2025.8.26.0502 (processo principal 7000998-65.2018.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GERSOM DA SILVA ALVES JUNIOR - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com … Ver mais
Processo 0010981-66.2025.8.26.0502 (processo principal 0014932-12.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - SAMIRA PICHITELLI DA SILVA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclu… Ver mais
Processo 0011078-66.2025.8.26.0502 (processo principal 0009790-83.2025.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LIAMARA DE FATIMA ALMEIDA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, torn… Ver mais
Processo 1000381-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência médica - I.P.L. - Partes: Centro de Progressão Penitenciaria de Campinas, Iago Pereira Lima Requisite-se novo relatório médico, a ser encaminhado após a realização da consulta que teria ocorrido em 22/05/2025, ou novas inform… Ver mais
Intimação
Processo 0000602-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.J.R. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Maycon Jonathas Rosa, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO, A SER CUM… Ver mais
Processo 0011272-66.2025.8.26.0502 (processo principal 7000998-65.2018.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GERSOM DA SILVA ALVES JUNIOR - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazõ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004967-66.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Marcelo Siqueira Silva - Agravado: Ministério Público… Ver mais
Processo 0045806-62.2012.8.26.0576 (576.01.2012.045806) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Diuenia Souza dos Santos - Vistos. Fls. 997/998: cadastre-se o defensor constituído no sistema informatizado. A guia de recolhimento já foi expedida e o processo de execução cadastr… Ver mais
Intimação
ADV: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB 435981/SP) Processo 1000478-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Reqte: K. F. C. - Vistos. Intime-se o(a) nobre defensor(a) para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, junte parecer expresso da administração do presídio acerca do pedido de saída … Ver mais
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