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Imcopesc Comércio E Importação De Pescados Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 334416921

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000679-04.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IMCOPESC COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PESCADOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB/SP 293.981) MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB/SP 108.965) FRANCISCO BAPTISTA NETO (OAB/SP 217.180)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000679-04.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à … Ver mais

Processo nº 1006984-52.2023.8.26.0268

ID: 293546742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006984-52.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M. B. DA S. D. DE M. B. DA S. V. DE M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLES TADEU ANJOS DE CARVALHO (OAB/SP 442.231)

Processo 1006984-52.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M.B.S. - - D.M.B.S. - - V.M.B.S. - 1. Determino a citação por edital (fl. 92). Expeça-se edital com o prazo de 30 (trinta) dias. 2. De imediato, oficie-se à OAB/DP para indicação de advogado para atuar como… Ver mais

Processo nº 1003298-52.2023.8.26.0268

ID: 310769614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003298-52.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455)

Processo 1003298-52.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - ALLIANZ SEGUROS S/A - V.O.: Manifeste-se o/a autor(a), no prazo legal, acerca dos avisos de recebimento das cartas de citação expedidas, págs. 234/235, que retornaram negativas dos correios, págs. 238/239, bem co… Ver mais

Carbono Quimica Ltda x Estado De São Paulo

ID: 316037586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000679-18.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARBONO QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB/SP 142.247) VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI (OAB/SP 329.180) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000679-18.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo x Aurea Barbara Da Silva Pinto

ID: 316045122

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000679-89.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUREA BARBARA DA SILVA PINTO

Distribuídos

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB/SP 262.218)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000679-89.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000… Ver mais

Processo nº 0004404-17.2025.8.26.0100

ID: 315685664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004404-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO (OAB/SP 352.379)

Processo 0004404-17.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000679-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1000679-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. O … Ver mais

Processo nº 0004404-17.2025.8.26.0100

ID: 315685668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004404-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO (OAB/SP 352.379)

Processo 0004404-17.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000679-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1000679-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. O … Ver mais

F. A. M. De A. x E. De S. P.

ID: 328719507

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000679-04.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M. DE A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000679-04.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000679-04.2025.8.26… Ver mais

S. P. P. S. x A. D. R. P.

ID: 312009144

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000679-20.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. P. P. S.

Polo Passivo:

A. D. R. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB/SP 326.989)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000679-20.2022.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Heloisa Marques Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 325266335

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000679-45.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB/SP 159.755)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000679-45.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000679-45.2024.8.26… Ver mais

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