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Processo nº 1004485-42.2023.8.26.0609

ID: 311300622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004485-42.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004485-42.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP - Vistos. Defiro a …

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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303425953

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000702-71.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000702-71.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001189-29.2024.8.26.0048

ID: 304210825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001189-29.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BISMARCHI, PIRES, PECCININ SOCIEDADE DE ADVOGADOS SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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Processo 0001189-29.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1000702-76.2023.8.26.0048) (processo principal 1000702-76.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Bismarchi, Pires,…

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Edilene Ferreira Fragoso x Luiz Alberto De Sá Fragoso

ID: 293572089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003534-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE FERREIRA FRAGOSO

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO DE Sá FRAGOSO

Intimação

Advogados:

GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO

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GENIVAL PEREIRA DE LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 0003534-27.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1000702-04.2023.8.26.0266) (processo principal 1000702-04.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Edilene Ferreira…

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Processo nº 0001189-29.2024.8.26.0048

ID: 316663998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001189-29.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BISMARCHI, PIRES, PECCININ SOCIEDADE DE ADVOGADOS SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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Processo 0001189-29.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1000702-76.2023.8.26.0048) (processo principal 1000702-76.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Bismarchi, Pires,…

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Município De Tambaú x Carlos César Rodrigues Costa

ID: 280422575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000702-90.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAMBAú

Polo Passivo:

CARLOS CéSAR RODRIGUES COSTA

Entrados

Advogados:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE VERNASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO TESSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ZANATTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1000702-90.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mercedes Nunes Batista x Conafer (Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais)

ID: 328518925

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000702-33.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES NUNES BATISTA

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Distribuídos

Advogados:

LILIAN MORASSUTTI MARCONDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000702-33.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Espec…

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Bruno Garcia Perez x Carlos Alberto De Moraes

ID: 335436673

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000702-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE MORAES

Distribuídos

Advogados:

WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000702-52.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juiz…

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Lucas De Almeida Machado x Banco Do Brasil S/A

ID: 333485055

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000702-77.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE ALMEIDA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000702-77.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Floripes Ferreira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 326067610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003076-77.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLORIPES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003076-77.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1006716-42.2023.8.26.0609) (processo principal 1006716-42.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Floripes Fe… Processo 0003076-77.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1006716-42.2023.8.26.0609) (processo principal 1006716-42.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Floripes Ferreira da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Taxa judiciária recolhida. Nos termos do artigo 513 do CPC, intime-se o executado por seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do devedor e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Restando negativas as diligências, ficam deferidas também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome do executado no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)

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