Resultados para "1000726-13.2025.5.02.0385" – Página 5 de 163

Florentino Alves De Oliveira e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 279775529

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001017-13.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO ALVES DE OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001017-13.2025.5.02.0385 AUTOR: FLORENTINO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) R…

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Tatiane Santos De Oliveira e outros x Periodical Time Servicos Tecnicos E Profissionais Ltda

ID: 318338847

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001211-13.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

PERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA DIAS CAPOZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DANIEL DE DEUS FUHRMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001211-13.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: P…

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Tatiane Santos De Oliveira e outros x Periodical Time Servicos Tecnicos E Profissionais Ltda

ID: 318338849

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001211-13.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

PERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA DIAS CAPOZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DANIEL DE DEUS FUHRMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001211-13.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: P…

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Sorte Log Ltda Epp x Bradesco Saúde S/A

ID: 302572286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-06.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SORTE LOG LTDA EPP

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

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JURACI GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-06.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1000726-93.2024.8.26.0299) (processo principal 1000726-93.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Alexandre De Campos Leme Moreno x Adnaldo Andrade Medeiros e outros

ID: 293525799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000690-26.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE CAMPOS LEME MORENO

Polo Passivo:

ADNALDO ANDRADE MEDEIROS MARCIA APARECIDA DE PAULA

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS

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CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-26.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000726-22.2022.8.26.0022) (processo principal 1000726-22.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Alexandre de Campos Lem…

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Catia Aparecida Da Silva Filho x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 293370635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003873-62.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATIA APARECIDA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003873-62.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 1000726-11.2024.8.26.0197) (processo principal 1000726-11.2024.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Estado De São Paulo x Wesley José Gonçalves

ID: 334529689

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000726-04.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY JOSé GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1000726-04.2024.8.26.0264; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Itajobi; Juizado…

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Processo nº 1000726-53.2023.8.11.0006

ID: 305506420

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000726-53.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA ETIENE DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILMARA PINHEIRO LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1000726-53.2023.8.11.0006. REQUERENTE: LUCINEIA ETIENE DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Veri… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1000726-53.2023.8.11.0006. REQUERENTE: LUCINEIA ETIENE DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Verifico que foram distribuídas ações relacionadas às mesmas partes desta demanda, com idênticas causas de pedir, nas quais se deduz pretensão de direitos referentes ao mesmo vínculo empregatício. Seguem os processos correlatos: Polo ativo: LUCINEIA ETIENE DE SOUZA Processo: 1002290-67.2023.8.11.0006 Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES Pedido: TERÇO CONSTITUCIONAL Valor: R$ 5.695,32 Polo ativo: LUCINEIA ETIENE DE SOUZA Processo: 1000726-53.2023.8.11.0006 Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES Pedido: FGTS Valor: R$ 13.200,00 É cediço que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas decorrem de preceito constitucional, nos moldes preceituados no art. 100, § 8º, da Constituição Federal, in verbis: "Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009). § 8º É vedada a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela do total ao que dispõe o § 3º deste artigo." A Constituição Federal veda expressamente o fracionamento de crédito correspondente ao precatório para segmentar o pagamento por RPV. Portanto, sua violação configura burla ao sistema de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, podendo ainda caracterizar a parte que assim procede como litigante de má-fé por infringência de preceito constitucional na conformidade do sistema de pagamento de dívidas judiciais pela fazenda pública. As ações/execução contra a Fazenda Pública apresentam características peculiares concernentes à forma de pagamento através de precatório ou requisição de pequeno valor, a cronologia dos pagamentos, bem como à ordem de preferência, e especialmente o limite da execução para a escolha da modalidade de quitação, que seriam vulneradas caso se desconsidere a aglutinação das ações e valores. Registro que ambas as partes manifestaram concordância com a reunião das ações (ID 181061108 desta ação e ID 184244590 daquela), reconhecendo que a unificação das demandas promove maior eficiência, economicidade e celeridade processual. Desse modo, RECONHEÇO a conexão entre os processos n.º 1002290-67.2023.8.11.0006 e 1000726-53.2023.8.11.0006, para tanto, DETERMINO: a) A reunião das sentenças executadas nos processos de cumprimento de sentença, cuja tramitação permanecerá apenas nos autos n.º 1000726-53.2023.8.11.0006, devendo o exequente apresentar o cálculo discriminando as verbas constantes das sentenças condenatórias, e excluindo as verbas que porventura tenham sido concedidas em duplicidade em razão da pluralidade indevida de ações; b) O traslado de cópia integral do processo nº 1002290-67.2023.8.11.0006 para os autos do processo 1000726-53.2023.8.11.0006; c) a extinção do processo n.º 1002290-67.2023.8.11.0006, eis que o cumprimento da sentença tramitará junto ao processo 1000726-53.2023.8.11.0006; d) o cancelamento da(s) RPV(s) eventualmente expedida(s); e) a restituição dos valores eventualmente depositados ao executado no processo. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos do processo nº 1002290-67.2023.8.11.0006, com as baixas e anotações de estilo. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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Dener Honorato Moreira x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 277671270

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-58.2025.5.02.0467

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENER HONORATO MOREIRA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

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MIGUEL ANTONIO ORIHUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000726-58.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: DENER HONORATO MOREIRA R…

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Dener Honorato Moreira e outros x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 330006163

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-58.2025.5.02.0467

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENER HONORATO MOREIRA GUSTAVO BERBEL FAIDIGA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ANTONIO ORIHUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000726-58.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: DENER HONORATO MOREIRA R…

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