Resultados para "1000763-85.2024.8.26.0634" – Página 5 de 191

Elisabete Da Silva Montesano e outros x Faculdade De Filosofia, Letras E C. Humanas Da Universidade De São Paulo

ID: 332559306

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000763-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DA SILVA MONTESANO VICTOR CECCHINI DE FARIAS

Polo Passivo:

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E C. HUMANAS DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELISA FRANCO FEITOSA

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ELISABETE DA SILVA MONTESANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE DA SILVA MONTESANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000763-48.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marina Das Gracas Correa Maia x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 260772509

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1000763-31.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARINA DAS GRACAS CORREA MAIA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

VILMA SOLANGE AMARAL

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PAOLA RENATA PINHEIRO FAILLA

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SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1000763-31.2025.5.02.0000 : MARINA DAS GRACAS CORREA MAIA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1000763-31.2025.5.02.0000 : MARINA DAS GRACAS CORREA MAIA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1d9c10 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000520-11.2016.5.02.0386 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1000763-31.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARINA DAS GRACAS CORREA MAIA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1000763-31.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1000763-31.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000520-11.2016.5.02.0386), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1000763-31.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARINA DAS GRACAS CORREA MAIA

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Marli Alves Dos Santos Leocadio x Associacao Petrobras De Saude - Aps e outros

ID: 259349311

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000763-91.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARLI ALVES DOS SANTOS LEOCADIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000763-91.2024.5.02.0444 : MARLI ALVES DOS SANTOS LEOCADIO : PETROLEO BRASILEIRO …

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Marli Alves Dos Santos Leocadio x Associacao Petrobras De Saude - Aps e outros

ID: 259349326

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000763-91.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARLI ALVES DOS SANTOS LEOCADIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000763-91.2024.5.02.0444 : MARLI ALVES DOS SANTOS LEOCADIO : PETROLEO BRASILEIRO …

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Processo nº 1000763-82.2025.8.26.0462

ID: 329940443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000763-82.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GIOVANNA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000763-82.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Família - C.C.C.D.M. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 52. Int. - ADV: BRUNA GIOVANNA CARDOSO (OAB 425116/SP)

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Processo nº 1000763-13.2025.8.26.0097

ID: 331672789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000763-13.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILA GONÇALES HOTERGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000763-13.2025.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.O. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB 245938/SP)

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Processo nº 1000763-85.2023.8.26.0516

ID: 335170612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000763-85.2023.8.26.0516

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIMA PATRíCIO JOãO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

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Processo 1000763-85.2023.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zuleima Patrício João Me - Aguarde-se pelas respostas. Int. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)

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Processo nº 1000763-80.2025.8.26.0301

ID: 310928834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000763-80.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUERA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000763-80.2025.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.P.G. - Nota do cartório: expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB …

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Processo nº 1000763-80.2025.8.26.0301

ID: 310928884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000763-80.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUERA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000763-80.2025.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.P.G. - Nota do cartório: expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB …

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Processo nº 0002563-64.2025.8.26.0624

ID: 315958564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002563-64.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES

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Processo 0002563-64.2025.8.26.0624 (processo principal 1000763-23.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.P. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS P…

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