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Adelcio Da Cunha x Santos Inácio Motos Ltda.

ID: 296356991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000140-04.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO DA CUNHA

Polo Passivo:

SANTOS INáCIO MOTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDES RIBEIRO

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MARIA LUCIA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MARIANO GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-04.2025.8.26.0634 (processo principal 1002005-84.2021.8.26.0634) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Adelcio da Cun…

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Silvio Magnani x Administradora Geral De Estacionamentos S/A

ID: 308552065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000057-64.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO MAGNANI

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

TALITA MARIGLIANI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PANDOLFO COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000057-64.2025.8.26.0447 (apensado ao processo 1000792-51.2023.8.26.0447) (processo principal 1000792-51.2023.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvio Magnani - Administr…

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Á. S. De S. D. e outros x V. H. De S. D.

ID: 333718776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000223-11.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Á. S. DE S. D. M. C. DE S. D.

Polo Passivo:

V. H. DE S. D.

Intimação

Advogados:

SIDINEI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LETICIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000223-11.2022.8.26.0283 (apensado ao processo 1000792-97.2019.8.26.0283) (processo principal 1000792-97.2019.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Luciano Alves De Oliveira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 316421712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-04.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANA CAROLINA MENDES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000625-04.2025.8.26.0634 (processo principal 1001854-50.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luciano Alves de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Inves…

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Processo nº 1000792-04.2025.8.26.0634

ID: 275894093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000792-04.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. O. G. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

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ADV: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB 332312/SP) Processo 1000792-04.2025.8.26.0634 - Guarda de Família - Reqte: R. O. G. U. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. … ADV: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB 332312/SP) Processo 1000792-04.2025.8.26.0634 - Guarda de Família - Reqte: R. O. G. U. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Pedido de homologação judicial. Parecer do Ministério Público. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Cláusulas que atendem bem o direito objeto da ação. Diante do exposto, homologo, por sentença, para que se produzam seus consectários efeitos, o integral acordo de vontades firmado entre as partes o qual se regerá pelas condições descritas no(s) articulado(s) (p. 64/66), ao que extingo o feito com resolução meritória ao fundamento nos arts. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Quando o caso de beneficiário(s) da gratuidade de Justiça, anoto que o pagamento dos honorários do advogado participante do Convênio DPESP/OAB será realizado de acordo com a tabela de honorários prevista no seu respectivo Termo; se o caso for, expeça-se a respectiva certidão independentemente de pedido expresso nos exatos termos do Comunicado nº CG nº 2234/2017 (Processo CPA nº 2016/105112), cabendo à parte interessada sua impressão através do sistema informatizado. Atente-se quanto a isso, e também ao que dispõem os Comunicados CG nº 1215/2018 (Processo nº 2013/97846), CG nº 1502/2018 (Processo nº 2016/105112), CG nº 1506/2018 (Processo nº 2013/97846), CG nº 52/2015 (processo CPA 2011/30231 - CPA 2019/112150), republicado por conter alterações nos itens 2 e 3 e acréscimo dos itens 4 e 5, e CG nº 1924/2021(CPA nº 2020/52165). Salvo se já houver nos autos - para o caso de descontos/cessação de alimentos na fonte pagadora -, fica estabelecido o prazo de 5 dias para a(s) parte(s) indicar(em) (iii.i) o nome completo do empregador, (iii.ii) seu CNPJ e (iii.iii) seu respectivo endereço para confecção de ofício a ser encaminhado pela própria parte ou seu(ua) advogado(a) - imprimem-se duas vias do ofício e uma servirá de recibo que será juntada aos autos no mesmo prazo, salvo quando o destinatário não se localizar nesta Comarca e nem na de Taubaté ou de Pindamonhangaba, caso em que competirá a Serventia providenciar a entrega. Se se tratar de descontos de benefício recebido do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deve-se indicar (iii.iv) o número do benefício, (iii.v) nome completo do(a) devedor(a) de alimentos e (iii.vi) seu CPF. Depois disso, deverá a Serventia confeccionar o respectivo ofício e convocar o(a) interessado(a), via DJe, a que, ele(a) próprio(a) ou por seu(ua) advogado(a) imprima duas vias do ofício, e uma das quais servirá de recibo, para entrega ao(à) destinatário(a) para os respectivos descontos, cuja comprovação da entrega deverá ser juntada aos autos dentro de 5 dias, salvo quando o(a) destinatário(a) não se localizar nesta Comarca e nem na de Taubaté ou de Pindamonhangaba, caso em que competirá a Serventia providenciar a entrega. O ofício deverá conter necessariamente, para o evitamento de fraude, a seguinte observação: Destaco que a autenticidade deste documento deverá ser certificada pelo destinatário junto ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deve-se o(a) empregador(a) proceder ao desconto, conforme indicadoa partir da primeira remuneração após o protocolo do ofício, sob pena de crime de desobediência. S i g a a Serventia Judicial os Comunicados CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e CG nº 641/2015 (Processo CPA nº 2014/042981) republicado em 18/2/2020, e também o Comunicado Conjunto nº 277/2020 em razão dos Provimentos CSM nºs 2.549/2020, 2.550/2020, 2551/2020 e 2552/2020. S e r v i r á a presente sentença como mandado/ofício e como certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Defiro a gratuidade de Justiça à requerida. Dê-se baixa na pauta de audiência. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tremembe, 19 de maio de 2025.

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Priscila De Sá Valença Clemente Machado Silva e outros x Marcelo Henrique Dos Santos

ID: 323315793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-71.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE Sá VALENçA CLEMENTE MACHADO SILVA VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI

Polo Passivo:

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI

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PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MACHADO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001338-71.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1000792-67.2021.8.26.0238) (processo principal 1000792-67.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Priscila d…

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Rodrigo De Oliveira Pinto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308923708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-31.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-31.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000792-22.2024.8.26.0219) (processo principal 1000792-22.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Rodrigo de Olivei…

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Município De Ipuã x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326372481

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000792-05.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IPUã

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DIAS MARTINS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000792-05.2024.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Marcelo Aparecido Ferreira

ID: 330999124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000792-68.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA

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VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000792-68.2025.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Descalvad…

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Estado De São Paulo x Rogério De Oliveira Moretto

ID: 336869202

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000792-06.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGéRIO DE OLIVEIRA MORETTO

Distribuídos

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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ROBERTA CALLIJÃO BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1000792-06.2025.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Campos do Jordão;…

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