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Resultados para "1000827-06.2024.8.26.0502" – Página 5 de 177

Advogados:
RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MARCOS VINICIOS BRIZI DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004055-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENILSON DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unid…
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Advogados:
RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS
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MARCOS VINICIOS BRIZI DE SOUZA
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Processo 0004055-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENILSON DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unid…
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Advogados:
LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016083-06.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Processo nº 0004249-06.2024.8.26.0502

ID: 297085500
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SERGIO PALACIO
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Processo 0004249-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON MARCELO SILVA DE MACEDO - Ante o exposto, CONCEDO INDULTO PLENO ao(à) sentenciado(a), nos termos do artigo 9º, inciso VIII, d…
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Processo nº 0005898-06.2024.8.26.0502

ID: 295958282
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Advogados:
RAFAEL TOLEDO DAS DORES
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Processo 0005898-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GEOVANIO SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls.167/168: Defiro o pedido e declaro remidos 73 dias da pena e…
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Processo nº 0005898-06.2024.8.26.0502

ID: 278256663
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
Advogados:
RAFAEL TOLEDO DAS DORES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rafael Toledo das Dores (OAB 375152/SP) Processo 0005898-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GEOVANIO SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. De início acolho a manifestação de fls. …
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Processo nº 0005801-06.2024.8.26.0502

ID: 300691574
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA
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LEONARDO BATISTA MAGAROTO
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GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO
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ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA
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Processo 0005801-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - IAGO DOS SANTOS PASSOS - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o(s) cálculo(s) de págs. 148/150, anotand…
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Processo nº 0014129-61.2020.8.26.0114

ID: 297085569
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SERGIO PALACIO
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Processo 0014129-61.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 0004249-06.2024.8.26.0502) - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON MARCELO SILVA DE MACEDO - Ante o exposto, CONCEDO INDULTO PLENO ao(à) sente…
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Intimação
Advogados:
WESLEY SILVA CORREIA
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ALEXANDRE FERREIRA
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Processo 0005812-96.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1000827-67.2023.8.26.0590) (processo principal 1000827-67.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifí…
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Processo nº 1000827-67.2023.8.26.0590

ID: 323311485
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEXANDRE FERREIRA
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Processo 0005812-96.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1000827-67.2023.8.26.0590) (processo principal 1000827-67.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifí…
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