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Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor x Posto Portal Da Ponte Eireli

ID: 312809250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA BOTELHO SOARES (OAB/SP 161.232) MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 163.463)

Processo 0000607-20.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000832-57.2024.8.26.0266) (processo principal 1000832-57.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Posto Portal da Ponte Eireli - VISTOS... Manifeste… Ver mais

Marcio Bastiglia x Sena Construções Ltda.

ID: 291566595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001151-32.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BASTIGLIA

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIO BASTIGLIA (OAB/SP 207.559) KATIA DINIZ (OAB/SP 401.926) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086)

Processo 0001151-32.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000832-18.2020.8.26.0292) (processo principal 1000832-18.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Bastiglia - Sena Construções Ltda. - Ciência ao (a) exequente de que fora expedido o mandado de lev… Ver mais

Processo nº 0003127-92.2018.8.26.0299

ID: 297909413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003127-92.2018.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB/SP 403.698)

Processo 0003127-92.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000832-65.2018.8.26.0299) (processo principal 1000832-65.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Leandro de Jesus Costa - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a resposta do INSS (fls. 27… Ver mais

Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor x Posto Portal Da Ponte Eireli

ID: 323205493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB/SP 163.767) PAULA BOTELHO SOARES (OAB/SP 161.232) MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 163.463)

Processo 0000607-20.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000832-57.2024.8.26.0266) (processo principal 1000832-57.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Posto Portal da Ponte Eireli - VISTOS... Manifeste… Ver mais

A. G. F. P. N. x V. H. P. N.

ID: 294030040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006070-42.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F. P. N.

Polo Passivo:

V. H. P. N.

Intimação

Advogados:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA (OAB/SP 382.140) JONATHAN DELLI COLLI (OAB/SP 423.919)

Processo 0006070-42.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1000832-59.2022.8.26.0482) (processo principal 1000832-59.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.G.F.P.N. - V.H.P.N. - Diante da recusa do perito, nomeio Celso Gonçalves… Ver mais

Marco Antonio Jacomeli De Freita x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 294188680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000832-45.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE MARTINóPOLIS

Entrados

Advogados:

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB/SP 98.941) FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB/SP 343.468)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000832-45.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0009293-30.2025.8.26.0224

ID: 316259809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009293-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009293-30.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1000832-52.2025.8.26.0224) (processo principal 1000832-52.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Por tais razões, indefere-se o requerimento retro. Intime-se a parte exequente para r… Ver mais

Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor x Posto Portal Da Ponte Eireli

ID: 334018595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB/SP 163.767) PAULA BOTELHO SOARES (OAB/SP 161.232) MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 163.463)

Processo 0000607-20.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000832-57.2024.8.26.0266) (processo principal 1000832-57.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Posto Portal da Ponte Eireli - Para intimação da p… Ver mais

Juliana Jesus Da Silva Lima x Buffet Iupiii

ID: 335050977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001932-28.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA JESUS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BUFFET IUPIII

Intimação

Advogados:

THAISE LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.143) MICHELE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 376.194) LUANA FARIA SILVA (OAB/SP 415.474)

Processo 0001932-28.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000832-55.2023.8.26.0278) (processo principal 1000832-55.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Jesus da Silva Lima - Buffet Iupiii - Proceder da seguinte forma: Considerando o de… Ver mais

Claudete Aparecida Alves De Faria x Sena Construções Ltda.

ID: 326906843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA SILVERIO (OAB/SP 326.278) LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 342.705) KATIA DINIZ (OAB/SP 401.926) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086)

Processo 0000932-19.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000832-18.2020.8.26.0292) (processo principal 1000832-18.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudete Aparecida Alves de Faria - Sena Construções Ltda. - Nesta data, proferi decisão, de ofício, no co… Ver mais

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