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Processo nº 1005234-84.2024.8.26.0266

ID: 276900820
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005234-84.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP) Processo 1005234-84.2024.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Tamara Mathis de Brito - Vistos. Diante do informado às fls. 46, deverão compor o polo passivo da presente ação os herdeiros dos requeridos, bem como suas respectivas cônjuges. Assim, deverá a autor… Ver mais

Processo nº 1005234-84.2024.8.26.0266

ID: 276392188
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005234-84.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP) Processo 1005234-84.2024.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Tamara Mathis de Brito - Vistos. Diante do informado às fls. 46, deverão compor o polo passivo da presente ação os herdeiros dos requeridos, bem como suas respectivas cônjuges. Assim, deverá a autor… Ver mais

Processo nº 1004943-84.2024.8.26.0266

ID: 331314165
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004943-84.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Carmen Zilda da Luz - Fls. 64/66 e certidão de fl. 79: recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos. A decisão de fls. 59 não contém erro material, obscuridade, contradição ou o… Ver mais
Processo 1009017-84.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecita Carvalho Negreiros - Patrick Rafael dos Santos Bezerra e outro - VISTOS... Já apresentados os quesitos, de rigor a nomeação do perito, conforme já determinado às fls. 192/198. Para tanto, desd… Ver mais

R. L. De O. x M. E. De O.

ID: 293586429
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003294-84.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003294-84.2024.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.L.O. - M.E.O. - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fls. 144/145 pessoalmente pela autora (fls. 145), sendo que a curada, mesmo intimada, restou inerte (fls. 155), e JULGO EXTINTO o processo, com fundament… Ver mais

Processo nº 1004943-84.2024.8.26.0266

ID: 326155715
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004943-84.2024.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Carmen Zilda da Luz - Verifica-se o integral pagamento do débito por parte da executada, relativamente ao R.P.V. (requisitório de pequeno valor). Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homolo… Ver mais

Processo nº 1004943-84.2024.8.26.0266

ID: 335139030
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004943-84.2024.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Carmen Zilda da Luz - Verifica-se o integral pagamento do débito por parte da executada, relativamente ao R.P.V. (requisitório de pequeno valor). Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homolo… Ver mais
Intimação
Processo 0000179-87.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000869-70.2023.8.26.0282) (processo principal 1000869-70.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP - FUNVET - Fl. 62: AR assinado por terceiro. Manifeste-se o ex… Ver mais
Processo 1000481-84.2024.8.26.0266 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.Z.M.E.I.F.E. - - S.V.S.S. - C.C.P.I.G.L.P.L.P.S.G.L.P. - Vistos. Nos termos do disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, bem como consoante Enunciado nº. 99 do Fórum Perm… Ver mais
Processo 1000481-84.2024.8.26.0266 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.Z.M.E.I.F.E. - - S.V.S.S. - C.C.P.I.G.L.P.L.P.S.G.L.P. - Vistos. Nos termos do disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, bem como consoante Enunciado nº. 99 do Fórum Perm… Ver mais