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Processo nº 1000932-83.2024.8.26.0404

ID: 292932976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRADIBOM INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON ANDRE DORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-83.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tradibom Indústria Ltda - Fls. 96: manifeste-se a exequente, em 10 dias. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP)

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Processo nº 1000932-77.2025.8.26.0233

ID: 315085033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000932-77.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-77.2025.8.26.0233 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.G.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 3…

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Processo nº 1000932-83.2024.8.26.0404

ID: 324283514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRADIBOM INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON ANDRE DORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-83.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tradibom Indústria Ltda - Fls. 96: manifeste-se a exequente, em 10 dias. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP)

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Processo nº 1071951-17.2024.8.11.0001

ID: 308881809

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER EXECUTADO: ESTADO DE MA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER contra decisão que reconheceu litispendência parcial em relação à certidão de crédito referente aos autos n. 1000932-03.2021.8.11.0050 e condenou o embargante por litigância de má-fé. Alega o embargante que há contradição na sentença, pois existem duas certidões distintas relacionadas ao mesmo processo, cada uma no valor de 3 URH, referentes a momentos diferentes da atuação (uma pela realização de audiência e outra pela apresentação de alegações finais). Posteriormente, o embargante também interpôs recurso inominado visando a reforma da sentença. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da lei 9099/95. Decido. Os embargos de declaração estão previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz ou corrigir erro material. No caso em tela, observo que de fato há necessidade de esclarecimentos quanto às certidões de crédito relacionadas ao processo n. 1000932-03.2021.8.11.0050, uma vez que, conforme demonstrado pelo embargante, trata-se de documentos distintos expedidos em datas diferentes (28/07/2023 e 05/10/2023), cada um no valor de 3 URH, conforme decisão judicial que fixou honorários em dois momentos processuais distintos: pela realização de audiência e pela apresentação de alegações finais. A análise dos documentos juntados pelo embargante evidencia que não se trata da mesma certidão de crédito sendo executada em duplicidade, mas sim de duas certidões com objetos distintos, embora oriundas do mesmo processo. Desse modo, não há que se falar em litispendência parcial ou em litigância de má-fé, uma vez que comprovada a existência de dois créditos independentes, legitimamente executados pelo embargante. Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para: 1) Afastar o reconhecimento da litispendência parcial em relação à certidão de crédito dos autos n. 1000932-03.2021.8.11.0050; 2) Afastar a condenação por litigância de má-fé; 3) HOMOLOGAR os valores das certidões de crédito dos processos n. 0004689-95.2016.8.11.0050, 1000376-98.2021.8.11.0050 e 1000932-03.2021.8.11.0050, conforme apresentados na inicial, DEFERINDO desde já o DESTACAMENTO DESDE QUE requerido ANTES da EXPEDIÇÃO DO RPV/PRECATÓRIO, observado o percentual contratado, bem como eventual pedido de renúncia ao teto do RPV, sem prejuízo do levantamento integral, ao patrono, DESDE QUE constante da procuração PODERES ESPECIAIS para RECEBER e DAR QUITAÇÃO. Após preclusão, encaminhe-se para cálculo. Na sequência, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a presente decisão como requisição de pagamento. Em razão do acolhimento dos embargos de declaração, com a consequente reforma integral da sentença embargada, declaro PREJUDICADO o recurso inominado interposto. Intime-se. Cumpra-se Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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F. A. S. x V. A. De O. C.

ID: 307913840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000932-18.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. S.

Polo Passivo:

V. A. DE O. C.

Intimação

Advogados:

STEFAN VEGEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-18.2017.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S. - V.A.O.C. - Certidão de honorários expedida. - ADV: ALEXANDRE GREGÓRIO (OAB 220471/SP), STEFAN VEGEL FI…

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Processo nº 1000932-53.2024.8.26.0026

ID: 302070755

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000932-53.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-53.2024.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - J.E.R. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: GUILHE…

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Processo nº 1000932-56.2025.8.26.0337

ID: 314299203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000932-56.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DO E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-56.2025.8.26.0337 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - F.A.E.S. - Fls. 81/83: Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 34…

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Processo nº 1000932-73.2025.8.26.0396

ID: 281263272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000932-73.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE BUZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1000932-73.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Henrique Buzo - Vistos. Manifeste-a parte autora …

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Processo nº 1000932-75.2025.8.26.0266

ID: 319853538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-75.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE JORGE ROTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-75.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - T.C.M. - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: ANDRE JORGE ROTH (OAB 4…

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Processo nº 1000932-62.2025.8.26.0238

ID: 291108590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1000932-62.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DINIZ LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-62.2025.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Adalberto Diniz Leite - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA ALMEIDA BATIS…

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