Resultados para "1001015-44.2023.8.26.0369" – Página 5 de 184

A. F. T. x U. C. C. De T. M.

ID: 295322756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-89.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. F. T.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Entrados

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENDES NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001015-89.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Micael Da Silva x Azevedo & Travassos Engenharia Ltda

ID: 332695507

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000661-25.2016.5.02.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICAEL DA SILVA

Polo Passivo:

AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GLAUBER SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ALMEIDA DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000661-25.2016.5.02.0032 RECLAMANTE: MICAEL DA SILVA RECLAMADO: AZEVEDO &…

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Micael Da Silva x Azevedo & Travassos Engenharia Ltda

ID: 332695519

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000661-25.2016.5.02.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICAEL DA SILVA

Polo Passivo:

AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GLAUBER SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ALMEIDA DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000661-25.2016.5.02.0032 RECLAMANTE: MICAEL DA SILVA RECLAMADO: AZEVEDO &…

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Mariana Cristina Epifanio x Banco C6 S/A e outros

ID: 332197797

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA EPIFANIO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A GUARIGLIA LEILOEIRO OFICIAL

Entrados

Advogados:

LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLITON MAURICIO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1001015-65.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Cleuza Mendonça Da Luz x Banco Daycoval S/A

ID: 337845614

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-65.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA MENDONçA DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1001015-65.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benedito Aparecido Buzetti e outros x Jorge Mendes

ID: 316684896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023613-50.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO BUZETTI FABRíCIA FúRIA BUZETTI

Polo Passivo:

JORGE MENDES

Intimação

Advogados:

LIZA KEYKO UEMURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO SICARD NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023613-50.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Aparecido Buzetti - - Fabrícia Fúria Buzetti - Jorge Mendes e outros - Diante do exposto, co… Processo 1023613-50.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Aparecido Buzetti - - Fabrícia Fúria Buzetti - Jorge Mendes e outros - Diante do exposto, com esteio na inteligência do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial do processo nº 1023613-50.2023.8.26.0576, fazendo-o para, nos termos do artigo 167, caput, do CC, em função da simulação apurada, declarar a nulidade dos instrumentos particulares de compra e venda copiados nas p. 16/19, 20/21, 22/23 e 24/26, subsistindo, todavia, a relação jurídica dissimulada, qual seja, a promessa de permuta de imóveis com torna de diferença em dinheiro a BENEDITO APARECIDO BUZETTI, com relação a qual, por sua vez, operou-se o distrato sem ônus, representado pelo documento copiado nas p. 30/31. Outrossim, ACOLHO os EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 1001201-67.2023.8.26.0369 e nº 1001409-51.2023.8.26.0369, fazendo-o para, nos termos da fundamentação, reconhecer ora a nulidade dos títulos que aparelham as execuções embargadas por simulação, ora a inexistência de dívida a ser cobrada da parte embargante/executada em função da extinção da relação jurídica dissumulada pelo distrato sem ônus, e, por consequência, JULGAR EXTINTAS SEM SATISFAÇÃO referidas execuções, nos termos dos artigos 803, I, e 485, VI, c.c. o 318, parágrafo único, todos do CPC. Consoante consignado na fundamentação, de imediato, ex vi do artigo 919, § 1º, do CPC, concedo efeito suspensivo aos embargos à execução nº 1001201-67.2023.8.26.0369, determinando a suspensão da execução nº 1000821-44.2023.8.26.0369. Certifique-se nos autos da execução. Também conforme consignado na fundamentação, como a propriedade descrita no contrato copiado nas p. 16/19 já foi restituída a BENEDITO APARECIDO BUZETTI, autorizo-o, independentemente do trânsito em julgado, a depositar em cartório as chaves dos imóveis apontados nos contratos de p. 20/21, 22/23 e 24/26, as quais, imediatamente após o depósito, deverão ser dispolibilizadas aos proprietários JORGE MENDES e JORGE MENDES FILHO. Após o trânsito em julgado, certifique-se o julgamento definitivo dos respectivos embargos no bojo da execução nº 1000821-44.2023.8.26.0369, trasladando-se cópia desta sentença, dos acórdãos correspondentes aos eventuais recursos e da certidão de trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, oficie-se à E. 1ª Vara local, nos autos da execução nº 1000822-29.2023.8.26.0369, comunicando-se o julgamento definitivo dos respectivos embargos, com cópia desta sentença, dos acórdãos correspondentes aos eventuais recursos e da certidão de trânsito em julgado. Pela sucumbência nos autos nº 1023613-50.2023.8.26.0576, arcarão os réus solidariamente com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Pela sucumbência nos embargos à execução nº 1001201-67.2023.8.26.0369, arcarão os embargados solidariamente com as custas e despesas dos embargos e da respectiva execução, extinta, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, atualizado monetariamente desde a propositura da execução pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Pela sucumbência nos embargos à execução nº 1001409-51.2023.8.26.0369, arcarão os embargados solidariamente com as custas e despesas dos embargos e da respectiva execução, extinta, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, atualizado monetariamente desde a propositura da execução pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Apenas para viabilizar a movimentação regular dos processos conexos no sistema SAJ, esta sentença será lançada vinculada ao número de cada um deles, o que não lhe retira o caráter uno para fins de estatística e eventuais recursos, que deverão ser processados nestes autos que serviram de piloto. Libere a serventia nos autos digitais conexos as sentenças lá lançadas. P.R.I.C. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSÉ ROBERTO SICARD NETO (OAB 77586/PR), JOSÉ ROBERTO SICARD NETO (OAB 77586/PR), LIZA KEYKO UEMURA (OAB 21557/MT), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)

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Reserva Do Alto Dumont Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda x Francisco Selmo Silva De Miranda

ID: 295322857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-68.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESERVA DO ALTO DUMONT INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO SELMO SILVA DE MIRANDA

Entrados

Advogados:

JÉSSICA BARBOSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI CRISTINA CUSTÓDIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001015-68.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emerson Novais Barbosa De Oliveira x Wagner Brunhara - Varejao

ID: 328727334

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001015-17.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON NOVAIS BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WAGNER BRUNHARA - VAREJAO

Notificação

Advogados:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001015-17.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: EMERSON NOVAIS BARBOSA DE…

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Rafael Pioli x Vagner Roberto De Lima

ID: 333953662

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001015-70.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PIOLI

Polo Passivo:

VAGNER ROBERTO DE LIMA

Notificação

Advogados:

ANTONIO JOSE MORAIS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CESAR MANFRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PIACITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ETCiv 1001015-70.2025.5.02.0473 EMBARGANTE: RAFAEL PIOLI EMBARGADO: VAG…

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Reserva Do Alto Dumont Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda x Fernanda Aparecida Ferreira De Souza Miranda e outros

ID: 303407578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001015-68.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RESERVA DO ALTO DUMONT INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MIRANDA FRANCISCO SELMO SILVA DE MIRANDA

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA BARBOSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA BARBOSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI CRISTINA CUSTÓDIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001015-68.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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