"1001021-42.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 5 de 347

Marcos Paulo Da Cruz Idalino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319108902

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009681-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DA CRUZ IDALINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0009681-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Presidente Pru… Ver mais

Paulo De Tarso Tavares Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325395395

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013270-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO TAVARES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013270-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Presidente Pru… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Joao Victor Teixeira

ID: 325332459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012688-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOAO VICTOR TEIXEIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012688-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Presidente … Ver mais

Bismark De Araújo Amorim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332627

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012882-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BISMARK DE ARAúJO AMORIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012882-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Presidente Pruden… Ver mais

Rafael Henrique Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012979-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012979-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Presidente Prudent… Ver mais

Fernando Henrique Gonzaga Da Silva Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325350674

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013367-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE GONZAGA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013367-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/D… Ver mais

Edmar De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013561-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013561-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Presidente … Ver mais

Breno De Jesus Norbeli Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306152215

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011427-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENO DE JESUS NORBELI DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011427-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA;… Ver mais

Reginaldo Eduardo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280484482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007935-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB/SP 269.293) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007935-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIR… Ver mais

Processo nº 0004637-42.2025.8.26.0996

ID: 313787473

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004637-42.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. D. O.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS FERREIRA (OAB/SP 527.397)

Processo 0004637-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.S.O. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDUARDO MARTINS FERREIRA (OAB 527397/SP) Ver mais

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