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Processo nº 1002869-44.2023.4.06.3803

ID: 332992912

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002869-44.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINALDO GOMES GONCALVES (OAB/MG 217.243)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002869-44.2023.4.06.3803/MG RELATOR : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE : ANDERSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : REINALDO GOMES GONCALVES (OAB MG217243) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Dt Engenharia De Empreendimentos Ltda. x Prefeitura Municipal De Águas De Lindóia

ID: 322475868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000466-15.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Intimação

Advogados:

VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA (OAB/SP 320.358) FERNANDA TIGLIA ALVES (OAB/SP 493.076) ALEXANDRE CARNEY CORSI (OAB/SP 274.522)

Processo 0000466-15.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1001026-76.2021.8.26.0035) (processo principal 1001026-76.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Vistos. Na forma do art. 534 do CPC, … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Paulo Dirceu Fortunato E Espolio De Darci Fortunato

ID: 298102312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001026-67.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO DIRCEU FORTUNATO E ESPOLIO DE DARCI FORTUNATO

Entrados

Advogados:

KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO (OAB/SP 225.943) DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB/SP 125.208)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001026-67.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Processo nº 1001026-82.2015.8.26.0198

ID: 315482181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001026-82.2015.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

3 MI FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB/SP 142.462)

Processo 1001026-82.2015.8.26.0198/01 (apensado ao processo 1001026-82.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Cheque - 3 Mi Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Observo que os valores informados as fls. 321 já foram devidamente pagos, conforme captura de tela abaixo copiada: No prazo de… Ver mais

Processo nº 0000114-09.2025.8.26.0439

ID: 316238787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. E. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS (OAB/SP 456.856)

Processo 0000114-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001026-57.2023.8.26.0439) (processo principal 1001026-57.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.B.E.M. - Vistos. 1. Fl.77 (Petição da parte autora postulando a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado judic… Ver mais

Marcos José Campos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303919492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001026-61.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé CAMPOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001026-61.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de São Sebastião da Gra… Ver mais

N. G. T. Da S. M. x J. B. E. M.

ID: 334894765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. G. T. DA S. M.

Polo Passivo:

J. B. E. M.

Intimação

Advogados:

NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB/SP 252.490) MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS (OAB/SP 456.856)

Processo 0000114-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001026-57.2023.8.26.0439) (processo principal 1001026-57.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Exoneração - N.G.T.S.M. - J.B.E.M. - Vistos. 1. Fls. 77 (Petição da parte exequente): Requer, pelo sistema SISBAJUD, a realização de penho… Ver mais

Processo nº 1001123-44.2023.4.06.3803

ID: 304768482

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001123-44.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADENIR SOUTO DE AMORIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB/MG 160.984)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001123-44.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ADENIR SOUTO DE AMORIM ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) DESPACHO/DECISÃO Haja vista o indeferimento da gratuidade judiciária (em decisão anterior), reitere-se a intimação da parte autora para, no pr… Ver mais

Processo nº 1017710-44.2023.4.06.3803

ID: 307416402

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017710-44.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA DOS REIS SOARES (OAB/GO 49.489) DIEGO DOS REIS SOARES (OAB/MG 133.725) DANIELA REIS PELIZER (OAB/MG 215.115)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017710-44.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : ELIANE PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA REIS PELIZER (OAB MG215115) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS REIS SOARES (OAB MG133725) ADVOGADO(A) : LUCIA DOS REIS SOARES (OAB GO049489) ATO… Ver mais

Processo nº 1014412-44.2023.4.06.3803

ID: 294642887

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014412-44.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRIS NUNES MARIANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB/MG 151.315)

RECURSO CÍVEL Nº 1014412-44.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : IRIS NUNES MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. benefício por incapacidade. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA … Ver mais

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