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Resultados para "1001033-32.2025.8.26.0228" – Página 5 de 172

Intimação
Processo 1503299-32.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEYCI ROSALES OVANDO - Vistos. Fls. 400/409: Oficie-se à Vara das Execuções Criminais, informando a diminuição da pena de ambas acusadas e proceda-se às anotações necessárias. No mai… Ver mais
Intimação
Processo 1503299-32.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEYCI ROSALES OVANDO - Vistos. Fls. 361/369: Já julgado o feito em Primeira Instância, nada a ser deliberado, observando que o feito aguarda a apreciação pela Egrégia Superior Instân… Ver mais

Processo nº 1514454-32.2025.8.26.0228

ID: 294333439
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1514454-32.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Assim, ausente qualquer vício de obscuridade, contradição ou omissão na decisão de fls. 66/68, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 71/73. MARCOS ROBERTO AVELINO -… Ver mais
Processo 1518140-32.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.S.C. - Vistos. Fls. 111/112 - Ciente da defesa prévia apresentada em favor do adolescente G. da S.C.. Aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o próximo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507082-32.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Santana dos Santos - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1516879-32.2025.8.26.0228

ID: 313158310
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516879-32.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - MARCO ANTONIO PEREIRA BATISTA - Vistos. Considerando a imputação de roubo ocorrido em Diadema, e adulteração de sinal identificador de veículo nesta capital, eante o disposto no art. 78, II, "a" do C.P.P., tornem ao Ministér… Ver mais

Processo nº 1516879-32.2025.8.26.0228

ID: 313187389
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516879-32.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - MARCO ANTONIO PEREIRA BATISTA - Vistos. Considerando a imputação de roubo ocorrido em Diadema, e adulteração de sinal identificador de veículo nesta capital, eante o disposto no art. 78, II, "a" do C.P.P., tornem ao Ministér… Ver mais
Intimação
ADV: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB 483174/SP) Processo 1509022-32.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVI FRANCISCO DE SOUZA - Vistos. Fls. 148/149: Em vista do noticiado, providencie a Defesa a juntada aos autos de atestado médico, como já determinado, no prazo de 1… Ver mais
Processo 1516297-32.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.J.P. - Fica a d. Defesa do acusado intimada a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. A oitiva de testem… Ver mais
Intimação
Processo 1513290-32.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME EDUARDO BASTOS FERREIRA - Vistos. Devidamente regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, anotando-se que a prescrição ocorrerá aos 29/06/2029. Obs… Ver mais
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