Resultados para "1001037-11.2024.5.02.0006" – Página 5 de 168

Daniel Gomes Rodrigues e outros x Cassia Loureiro De Carvalho Santos

ID: 276691691

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001231-11.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES RODRIGUES L R SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA LUIZ RODRIGUES SANTOS NATU CAP - HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA NATUMASTER COMERCIO DE COSMETICOS LTDA NATUMASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP RAQUEL FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CASSIA LOUREIRO DE CARVALHO SANTOS

Acórdão

Advogados:

MAGDA CRISTINA MUNIZ

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JERONIMO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001231-11.2024.5.02.0006 RECORRENTE: NATUMASTER COMERCIO DE COS…

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Virginia Eugenia Tafner Pugliero x Eugenia Ferreira De Oliveira e outros

ID: 296570945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-38.2019.8.26.0080

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA EUGENIA TAFNER PUGLIERO

Polo Passivo:

EUGENIA FERREIRA DE OLIVEIRA JOãO BAPTISTA FERREIRA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS FABER

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO CEZAR

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GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001037-38.2019.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tiago Pereira Cavalcante x Vogel Solucoes Em Telecomunicacoes E Informatica S.A.

ID: 314929335

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000940-11.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO PEREIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.

Notificação

Advogados:

LIS COSTA FLORIANO SASSI

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JACKSON MARTINS COSTA

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CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO ROT 1000940-11.2024.5.02.0006 RECORRENTE: TIAGO PEREIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO ROT 1000940-11.2024.5.02.0006 RECORRENTE: TIAGO PEREIRA CAVALCANTE RECORRIDO: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15ae5cb proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000940-11.2024.5.02.0006 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TIAGO PEREIRA CAVALCANTE JACKSON MARTINS COSTA (SP471254) LIS COSTA FLORIANO SASSI (SP410330) Recorrido: Advogado(s): VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CARLA TERESA MARTINS ROMAR (SP106565) RECURSO DE: TIAGO PEREIRA CAVALCANTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id b37a681; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id 0153dba). Regular a representação processual (Id 1c642b7). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA 1.7 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / REAJUSTE SALARIAL 1.9 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1.10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, SBDI-1, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27.10.2017). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /labc SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO PEREIRA CAVALCANTE

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Cristiane Regina Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 333305917

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-19.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Entrados

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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VITOR ALVES DA SILVA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1001037-19.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. D. x G. H. G. D.

ID: 334329881

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-09.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D.

Polo Passivo:

G. H. G. D.

Entrados

Advogados:

FRANCIELE BIAZOTTI SCARPIM

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REGES AUGUSTO SINGULANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1001037-09.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Gomes Rodrigues e outros x Cassia Loureiro De Carvalho Santos

ID: 276691242

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001231-11.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES RODRIGUES L R SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA LUIZ RODRIGUES SANTOS NATU CAP - HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA NATUMASTER COMERCIO DE COSMETICOS LTDA NATUMASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP RAQUEL FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CASSIA LOUREIRO DE CARVALHO SANTOS

Acórdão

Advogados:

MAGDA CRISTINA MUNIZ

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JERONIMO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001231-11.2024.5.02.0006 RECORRENTE: NATUMASTER COMERCIO DE COS…

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Processo nº 0000847-82.2023.8.26.0620

ID: 317102769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-82.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE OLIVEIRA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA

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LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO

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Processo 0000847-82.2023.8.26.0620 (apensado ao processo 1001037-28.2023.8.26.0620) (processo principal 1001037-28.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Everton de Oliveira Amaral …

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J. A. D. x G. H. G. D. e outros

ID: 339414658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-09.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D.

Polo Passivo:

G. H. G. D. M. L. G. D. V. L. G.

Distribuídos

Advogados:

FRANCIELE BIAZOTTI SCARPIM

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FRANCIELE BIAZOTTI SCARPIM

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FRANCIELE BIAZOTTI SCARPIM

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REGES AUGUSTO SINGULANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1001037-09.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001037-58.2019.8.26.0526

ID: 307568060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-58.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LEITE

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Processo 1001037-58.2019.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.D. - Processo Desarquivado - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)

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Processo nº 1001037-82.2025.8.26.0450

ID: 295238755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-82.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ARAÚJO FREITAS DE MELO

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Processo 1001037-82.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar da Silva Pinto - À réplica. - ADV: DAVID ARAÚJO FREITAS DE MELO (OAB 533202/SP)

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