"1001037-93.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 5 de 170

Wester Elias Vital Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280567167

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008242-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESTER ELIAS VITAL VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 494.663)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008242-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Presidente Pr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Gabriel Rodrigues Oliveira

ID: 280534321

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008824-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008824-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Presidente Prud… Ver mais

J. R. D. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319064172

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012607-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO ANGELO DO NASCIMENTO (OAB/SP 461.578)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012607-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Presidente Pruden… Ver mais

Adriano Francisco Ferraz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319856630

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002907-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANCISCO FERRAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002907-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Pr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ludmila Da Silva Barrios Dos Santos.

ID: 320709556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009600-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUDMILA DA SILVA BARRIOS DOS SANTOS.

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0009600-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marco Antonio Do Carmo

ID: 325327762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009503-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DO CARMO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB/SP 224.803)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0009503-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Presidente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Robson Cardoso Do Nascimento

ID: 331275457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013480-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON CARDOSO DO NASCIMENTO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013480-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Presiden… Ver mais

Marco Aurelio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273641

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014062-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0014062-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Presidente Pru… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ludmila Da Silva Barrios Dos Santos.

ID: 335124137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009600-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUDMILA DA SILVA BARRIOS DOS SANTOS.

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0009600-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente… Ver mais

Donizete Silva Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280484592

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008145-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE SILVA REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008145-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Presidente … Ver mais

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