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Processo nº 0002527-18.2025.8.26.0302

ID: 276977294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002527-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB/SP 201.459) MATEUS TAMURA ARANHA (OAB/SP 209.328)

ADV: Maurício Tamura Aranha (OAB 201459/SP), Mateus Tamura Aranha (OAB 209328/SP) Processo 0002527-18.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Públi… Ver mais

Edson José Vieira x Município De Jahu

ID: 303616260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001266-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSé VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA GOMES SILVA (OAB/SP 286.266) MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317)

Processo 0001266-18.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Edson José Vieira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado … Ver mais

Processo nº 1006380-18.2025.8.26.0302

ID: 309856689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006380-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB/SP 168.068)

Processo 1006380-18.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - L.M.L.B. - Vistos. Por ora, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para atender ao pleito ministerial de fls. 59/60. No mesmo lapso, promova a juntada de comprovante de residência com o intuito … Ver mais

Sarah Canella x Município De Jahu

ID: 296090951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003885-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SARAH CANELLA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 0003885-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1002862-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sarah Canella - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na … Ver mais

Mario Luiz Fogo x Município De Jahu

ID: 310510417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004176-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ FOGO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.368) RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MARINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 451.776)

Processo 0004176-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1003862-55.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Mario Luiz Fogo - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30… Ver mais

Processo nº 1006574-18.2025.8.26.0302

ID: 313448556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006574-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA BATTOCCHIO ARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812)

Processo 1006574-18.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelica Battocchio Ara - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e s… Ver mais

Maria De Lourdes De Paula Leite Cury x Município De Jahu

ID: 317144397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000005-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE PAULA LEITE CURY

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB/SP 202.639) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0000005-18.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria de Lourdes de Paula Leite Cury - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RP… Ver mais

Edevaldo Donisete Sabbadine x Município De Jahu

ID: 330217814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002818-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO DONISETE SABBADINE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) RENAN FELIPE DOS SANTOS (OAB/SP 478.077)

Processo 0002818-18.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edevaldo Donisete Sabbadine - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será en… Ver mais

Mariana Analio Julian x Município De Jahu

ID: 333819209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003594-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ANALIO JULIAN

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB/SP 176.431)

Processo 0003594-18.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mariana Analio Julian - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminh… Ver mais

Processo nº 0000110-87.2021.8.26.0058

ID: 307391422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-87.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEANLU INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB/SP 315.098)

Processo 0000110-87.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-52.2017.8.26.0058) (processo principal 1001045-52.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heanlu Indústria de Confecções Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA… Ver mais

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