Resultados para "1001045-85.2024.8.26.0291" – Página 5 de 173

Elizangela Alves Mendonça x Ame Digital Brasil Instituição De Pagamento Ltda. e outros

ID: 335088722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006671-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA ALVES MENDONçA

Polo Passivo:

AME DIGITAL BRASIL INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA. BANCO DO BRASIL S/A IBIS JABOTICABAL HOTELARIA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE PAIVA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FELICIO PIANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006671-85.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elizangela Alves Mendonça - Ibis Jaboticabal Hotelaria - - Banco do Brasil S/A - - Ame Digital Brasil Ins…

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Patricia Alessandra Silva Santos x Unesp - Universidade Estadual Paulista (Júlio De Mesquita Filho)

ID: 339013106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001266-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ALESSANDRA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO)

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALESSANDRA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GOMES CARRIJO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001266-85.2024.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Patricia Alessandra Silva Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FIL…

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Processo nº 1006768-85.2024.8.26.0291

ID: 293317946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006768-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EZEQUIEL SANCHES MENDES MáRCIA CRISTINA GOMES CRESPO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEMMYMA SILVA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006768-85.2024.8.26.0291 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Ezequiel Sanches Mendes - - Márcia Cristina Gomes Crespo Mendes - Vistos. As custas foram…

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Processo nº 0002624-85.2024.8.26.0291

ID: 292773607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002624-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS SANTOS LéGORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002624-85.2024.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson dos Santos Légori - Vistos. Depósito realizado pela executada de fls. 52: dê-se ciência ao c…

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Tatiane Eleutério Roberto x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 331711395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004246-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE ELEUTéRIO ROBERTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. FUTURO PREVIDENCIA PRIVADA

Intimação

Advogados:

THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004246-85.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Tatiane Eleutério Roberto - Futuro Previdencia Privada - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Diante da interposiç…

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Processo nº 0000110-87.2021.8.26.0058

ID: 307391422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-87.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEANLU INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-87.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-52.2017.8.26.0058) (processo principal 1001045-52.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - He…

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Antonio Pocidonio Da Costa e outros x Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiários - Ltda

ID: 330130796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002535-62.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO POCIDONIO DA COSTA VANDA LUCINDO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

CUNHA & GONSALVES EMPREENDIMENTOS IMOBIáRIOS - LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO AMORIM BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002535-62.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000269-85.2024.8.26.0291) (processo principal 1000269-85.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Ex… Processo 0002535-62.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000269-85.2024.8.26.0291) (processo principal 1000269-85.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Pocidonio da Costa - - Vanda Lucindo da Silva Costa - Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiários - Ltda - Entendo inaplicáveis ao presente caso as matérias constantes nos Temas Repetitivos 673 e 677 do C. Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, a tese fixada no Tema 673 dispõe que: "Na hipótese do art. 475-L, §2º, do CPC, é indispensável apontar, na petição de impugnação ao cumprimento de sentença, a parcela incontroversa do débito, bem como as incorreções encontradas nos cálculos do credor, sob pena de rejeição liminar da petição, não se admitindo emenda à inicial." No caso, a parte executada apontou expressamente em sua impugnação a parcela incontroversa do débito, de modo que não é o caso de incidência do Tema. Já a tese fixada no Tema 677 dispõe que: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial." (grifei) No caso, o depósito foi efetuado a título de quitação do débito, e não para garantia do juízo. Isso porque, a parte executada manifestou-se no sentido de que concordava em parte com o valor pretendido, realizando voluntariamente o pagamento do valor a ser restituído, em nenhum momento se opondo ao levantamento pela parte exequente. Nesse ponto, ressalto que houve concordância expressa com o levantamento dos valores (fl. 45), antes da petição da parte exequente de fls. 46/51. Dessa forma, rejeito o pedido formulado pela parte exequente para aplicação dos temas 673 e 677 do C.STJ. Decorrido o prazo para eventual recurso, autorizo o levantamento da quantia depositada às fls. 70/73 (formulário MLE à fl. 81), com observância à ordem de entrada na fila respectiva. Intime-se. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP)

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Processo nº 1006768-85.2024.8.26.0291

ID: 292836668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006768-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EZEQUIEL SANCHES MENDES MáRCIA CRISTINA GOMES CRESPO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEMMYMA SILVA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006768-85.2024.8.26.0291 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Ezequiel Sanches Mendes - - Márcia Cristina Gomes Crespo Mendes - Relação: 0429/2025 Teor…

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Processo nº 0001085-07.2024.8.26.0058

ID: 310401169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001085-07.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001085-07.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-08.2024.8.26.0058) (processo principal 1001045-08.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRE…

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Processo nº 0000816-20.2025.8.26.0482

ID: 330149618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA

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Processo 0000816-20.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1001045-31.2023.8.26.0482) (processo principal 1001045-31.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.L. - Ciência à parte exequ…

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