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Gabriel Gouvea Lucchese x Desentupidora Sapucaia Ltda

ID: 328690151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000883-97.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GOUVEA LUCCHESE

Polo Passivo:

DESENTUPIDORA SAPUCAIA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BEZERRA

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GABRIEL JANEIRO MODANESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE

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Processo 0000883-97.2023.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gabriel Gouvea Lucchese - Desentupidora Sapucaia LTDA - Ante o exposto, e pelo que mais consta … Processo 0000883-97.2023.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gabriel Gouvea Lucchese - Desentupidora Sapucaia LTDA - Ante o exposto, e pelo que mais consta na presente ação de revisão de valor de serviço e restituição de valores ajuizada por GABRIEL GOUVEA LUCCHESE em face de DESENTUPIDORA SAPUCAIA LTDA., JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para CONDENAR a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais), correspondente à diferença entre o valor efetivamente pago pelo autor (R$ 3.135,00) e o valor considerado como contratado pelo serviço (R$ 275,00), com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do desembolso até a data da produção dos efeitos da Lei Federal 14.905/2024 (30.08.2024), quando a incidência da correção monetária será pelo IPCA do IBGE e os juros de mora pelos índices da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA) no período e desconsiderados eventuais juros negativos Sem condenação em custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis na Lei nº 9099/95. Na hipótese de recurso inominado, o preparo consistirá na utilização da guia DARE para pagamento da taxa judiciária de 1,5% referente à distribuição da petição inicial e 4% para interposição de recurso inominado, além das despesas processuais com citação, pesquisas e outras por meio da guia FEDTJ, com exceção das diligências do Oficial de Justiça, cuja guia é GRD. Competirá à parte o cálculo e recolhimento do preparo no prazo de 48 horas da interposição (Enunciado 80 do FONAJE), independentemente de intimação, restando apenas à Serventia a conferência dos valores e emissão de certidão. Aos advogados interessados, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, há planilha para auxílio na elaboração do preparo, na aba custas processuais. - ADV: DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), GABRIEL JANEIRO MODANESI (OAB 465043/SP)

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Processo nº 1001050-98.2025.8.26.0218

ID: 324225243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001050-98.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO LUMEN GUARARAPES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

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Processo 1001050-98.2025.8.26.0218 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Lumen Guararapes Ltda - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRA…

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Processo nº 1001050-40.2024.8.26.0281

ID: 307771945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001050-40.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1001050-40.2024.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta precatória, com cumprimento negativo. - ADV: RICARDO …

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Processo nº 0000450-57.2024.8.26.0080

ID: 307456895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000450-57.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0000450-57.2024.8.26.0080 (processo principal 1001050-95.2023.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Ciência às partes de fls. 39. - AD…

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Anderson Sousa Silva e outros x Golden Star Seguranca E Vigilancia - Eireli - Epp

ID: 326669187

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001050-57.2022.5.02.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUSA SILVA PETTERSON GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

GOLDEN STAR SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

RENATO ALEXANDRE DA SILVA

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JOAO PAULO SOUZA PINA

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MARCOS ROBERTO GIANELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001050-57.2022.5.02.0013 RECLAMANTE: ANDERSON SOUSA SILVA RECLAMADO: GOL…

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Processo nº 1001050-81.2025.8.26.0450

ID: 296935134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1001050-81.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DE M. L. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

XISTO CHARVAT BRAGA

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Processo 1001050-81.2025.8.26.0450 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - L.M.L. - P.M. - Fls. 40. Fica a parte autora intimada da autorização. - ADV: XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), XI…

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Processo nº 1001050-65.2025.8.26.0326

ID: 308083730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001050-65.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH HELEN BEVILAQUA

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Processo 1001050-65.2025.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.G. - A parte autora/exequente deverá se manifestar no prazo de cinco (5) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - AD…

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Processo nº 1001050-63.2024.8.26.0435

ID: 307778868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001050-63.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1001050-63.2024.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Recolhidas as custas, aguarde-se expedição dos mandados de citação. Int. - ADV: PAU…

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Processo nº 0000556-59.2023.8.26.0660

ID: 320165538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-59.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

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Processo 0000556-59.2023.8.26.0660 (processo principal 1001050-72.2021.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - C.P.S.B. - Vistos. Fl. 59: Defiro a pesquisa Arisp, provi…

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Processo nº 0000586-68.2024.8.26.0431

ID: 320288237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000586-68.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOK SERVIçOS DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000586-68.2024.8.26.0431 (processo principal 1001050-12.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Dok Serviços de Pagamentos Ltda - Aguardando recolhimento das …

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