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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-53.2021.5.02.0013 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Ave… Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298533865
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298534038
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001059-49.2025.8.26.0157

ID: 302521774
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-49.2025.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - MANIFESTE-SE a parte Requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Ver mais

Processo nº 1001059-59.2024.8.26.0262

ID: 306341412
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-59.2024.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosa Pedrina de Oliveira Palmeira - Do aviso de recebimento juntado negativo às fls. 171, manifeste-se a requerente. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP) Ver mais

Processo nº 1001059-48.2025.8.26.0416

ID: 295984670
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-48.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.R. - Vistos. Abra-se vista com urgência ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem concluso para deliberação. - ADV: ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO (OAB 431391/SP) Ver mais

Processo nº 1001059-79.2017.8.26.0464

ID: 311924074
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-79.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Helso Jose da Silva - Fls. 333/337: ciência à parte autora. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP) Ver mais

Processo nº 1001059-74.2025.8.26.0472

ID: 322248968
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-74.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M. - Exequente - no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição de fl.795. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP) Ver mais

Processo nº 1001447-04.2025.8.26.0366

ID: 308282902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-04.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Regina Fernandes da Silva - Vistos. Fl. 183: Embora a recente alteração do artigo 82, §3º, do CPC dispense o advogado do adiantamento de custas nas ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios, entendo que… Ver mais

Processo nº 0000310-04.2025.8.26.0366

ID: 320885215
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000310-04.2025.8.26.0366 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - D.S.P. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da medida de internação e concessão de liberdade assistida ao adolescente D.S.P., formulado pela defesa, sob a justificativa de que já o … Ver mais
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