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Resultados para "1001069-98.2025.8.26.0996" – Página 5 de 118

Processo 0006043-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0005972-31.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Johnny Henrique Andrade Sales - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP) Ver mais
Processo 0011572-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0008459-62.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GERSON LACERDA CARVALHO - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Devolva-se o pedido de diligência ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d… Ver mais
ADV: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB 508452/SP) Processo 0008759-98.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NATANAEL RODRIGUES PEREIRA ANTONIO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egr… Ver mais
Processo 0012251-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0007931-73.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - José Aderval Ferreira de Melo - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso com indicação da… Ver mais
Processo 0011572-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0008459-62.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GERSON LACERDA CARVALHO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0010893-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0005491-59.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DA SILVA TESCER - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0014094-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0009128-11.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0011572-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0008459-62.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GERSON LACERDA CARVALHO - Cumpra-se a diligência determinada às fls. 31, intimando-se a defesa constituída para que apresente as razões recursais no prazo de 2 (… Ver mais
Processo 0011960-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0004257-31.2021.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS SILVINO ROQUE - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incid… Ver mais
Processo 0012251-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0007931-73.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - José Aderval Ferreira de Melo - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se… Ver mais
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