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Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 5 de 185

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007014-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael Evangelista Santos - Agravado: Mini… Ver mais
Processo 0019885-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDIVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Intime-se a a Defesa para que peticione no local correto, qual seja, Agravo nº 0012349-83.2025.8.26.0996, cujo recurso ocorreu em razão de inconformismo do executado da decisão profer… Ver mais
DESPACHO Nº 0002649-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Antonio Pereira Ramos - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008760-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Dener Willyan Thomaz de Lima - Agravado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008663-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Santos Burges - Agravado: Ministéri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005559-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011573-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010215-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - Vistos. Considerando as excepcionalidade do caso, intime-se o nobre causídico para que apresente o sentenciado, no prazo de 05 dias, em um dos estabelecimentos prisionais relaci… Ver mais
Processo 0013513-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0000290-45.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em t… Ver mais
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