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Resultados para "1001072-53.2025.8.26.0996" – Página 5 de 208

ADV: Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 1000296-53.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Igor Valentim da Silva - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Processo 0013906-47.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DANILO SOUZA - Providencie-se o apensamento do PEC nº 0012933-53.2025.8.26.0996 a estes autos. Após, manifestem-se às partes. - ADV: ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO (OAB 453098/SP) Ver mais
Processo 0008180-53.2025.8.26.0996 (processo principal 7011162-54.1999.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Paulo Mendes das Neves - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP) Ver mais
Processo 0010023-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0000371-78.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ERONILDO RIBEIRO FERREIRA SOARES - Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões recursais. Int. - ADV: GABRIELLI OLIVEIRA NALDINHO (OAB 464491/SP) Ver mais
Processo 0006919-53.2025.8.26.0996 (processo principal 7005713-13.2016.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - PEDRO RIBEIRO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP) Ver mais
Processo 0005464-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0003439-37.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Deoclides Domingos da Silva Filho - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP) Ver mais
Processo 0006240-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0001162-87.2022.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - David Brandao do Nascimento - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP) Ver mais
Processo 0005949-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0010160-29.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Jackson Santana Macedo - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Ver mais
Processo 0002360-53.2025.8.26.0996 (processo principal 7006638-03.2016.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Bruno Cesar Araujo - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: FABIO MORENO DE PAUL… Ver mais
Processo 0008277-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0008399-81.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Hemerson Dantas do Nascimento - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE… Ver mais
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