Resultados para "1001078-32.2024.5.02.0473" – Página 5 de 168

Departamento Estadual De Transito e outros x Mana Gestao De Terceiros E Servicos De Manutencao Predial Ltda e outros

ID: 317811309

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001078-98.2023.5.02.0042

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA THAYNA MARQUES DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

FLAVIO ADALBERTO FELIPPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA FAGUNDES COTRIN MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 1001078-98.2023.5.02.0042 AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AGRAVADO: …

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Gilmar De Souza x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 339025277

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001078-13.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1001078-13.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014463

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014486

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DA ROCHA CARAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

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MARIANGELA RICHIERI

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MABELY MEIRA FERNANDES

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SERGIO SCHWARTSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014535

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DA ROCHA CARAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANGELA RICHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MABELY MEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHWARTSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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Germinio Augusto Fraga Filho e outros x Amanda Del Bianco Fraga e outros

ID: 320014539

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-22.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERMINIO AUGUSTO FRAGA FILHO NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA

Polo Passivo:

AMANDA DEL BIANCO FRAGA MONICA DEL BIANCO FRAGA PAO DE QUEIJO E CAFE DA CASA LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DA ROCHA CARAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANGELA RICHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MABELY MEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHWARTSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-22.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: NAYARA ROBILOTTA DA SILVEIRA LIMA R…

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A. C. F. E I. S. A. x L. A. H. G.

ID: 336713411

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001078-45.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

L. A. H. G.

Entrados

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1001078-45.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000237-13.2025.8.11.0049

ID: 293068846

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000237-13.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR

Decisão

Advogados:

ISABEL CRISTINA DIAS BENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000237-13.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO FLAGRANTEADO: ELIZEU TAVARES DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Elizeu Tavares de Souza Junior, pela suposta prática do delito previsto no art. 129, §13º, do Código Penal, tendo como vítima Santana Rodrigues da Silva. Consta dos autos que a denúncia referente aos fatos narrados neste auto de prisão em flagrante foi devidamente recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Posteriormente, sobreveio aos autos pedido de revogação das medidas protetivas (id. 183811875), o qual, conforme esclarecido pelo Ministério Público Estadual, constitui objeto da Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049. É o relatório, decido. O auto de prisão em flagrante tem por finalidade documentar a prisão e permitir a análise da legalidade da custódia, bem como subsidiar eventual oferecimento de denúncia. Uma vez oferecida a denúncia e instaurada a ação penal correspondente, o auto de prisão em flagrante exaure sua finalidade processual. No caso em tela, verifica-se que a denúncia já foi oferecida e recebida nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049, sendo que o pedido de revogação das medidas protetivas formulado nos presentes autos é objeto de processo específico (Medida Protetiva n. 1000238-95.2025.8.11.0049), onde foi devidamente analisado e encontra-se arquivado. Assim, considerando que a finalidade do presente auto de prisão em flagrante já foi cumprida, mostra-se adequado o seu arquivamento. Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, uma vez exaurida sua finalidade com o oferecimento da denúncia nos autos n. 1001078-08.2025.8.11.0049. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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Jose Edson Da Silva e outros x Associacao Irmas Da Providencia

ID: 276735244

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000981-32.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DA SILVA RAFAEL ARAUJO MORO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO IRMAS DA PROVIDENCIA

Notificação

Advogados:

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR

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BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000981-32.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: JOSE EDSON DA SILVA RECLAMA…

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Jose Edson Da Silva e outros x Associacao Irmas Da Providencia

ID: 276735261

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000981-32.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DA SILVA RAFAEL ARAUJO MORO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO IRMAS DA PROVIDENCIA

Notificação

Advogados:

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000981-32.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: JOSE EDSON DA SILVA RECLAMA…

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