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Juízo Ex Officio e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328296436

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001092-60.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE LORENA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA PINTO NETO (OAB/SP 459.985) DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB/SP 332.151)

DESPACHO Nº 1001092-60.2024.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lorena - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Lorena - Apelado: M… Ver mais

Processo nº 0005373-31.2022.8.26.0005

ID: 295904032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005373-31.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 0005373-31.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1001092-49.2021.8.26.0005) (processo principal 1001092-49.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diá… Ver mais

Magazine União x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 296844398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001355-06.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE UNIãO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A CARON INDUSTRIA E COMéRCIO DE MOVEIS - EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB/SP 213.097) ALESSANDRA DOS SANTOS VICENTE (OAB/SP 478.230)

Processo 0001355-06.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1001092-88.2024.8.26.0152) (processo principal 1001092-88.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magazine União - Caron Industria e Comércio de Moveis - Eireli - - BANCO SANTANDER BRASIL S… Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 296411515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - Vistos. Ante a celebração de acordo entre as partes (fls. 147/150), SUSPENDO o curso … Ver mais

Processo nº 1001092-53.2024.8.26.0681

ID: 329884231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001092-53.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. DA H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUREA MOSCATINI (OAB/SP 101.630)

Processo 1001092-53.2024.8.26.0681 - Guarda de Família - Guarda - C.O.H. - Ciência a advogada do e-mail recebido de fls. 34. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP) Ver mais

Processo nº 1001092-55.2025.8.26.0572

ID: 331763677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001092-55.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB/SP 417.083)

Processo 1001092-55.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.L. - "Certidão Supra: Ciência as partes." - ADV: ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB 417083/SP) Ver mais

Processo nº 1001092-63.2025.8.26.0246

ID: 333925845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-63.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERA MARIA DE GODOY (OAB/SP 330.104)

Processo 1001092-63.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Família - K.S.J. - Vistos. Fls. 38, defiro. Ao setor de cumprimento. Intimem-se. - ADV: CICERA MARIA DE GODOY (OAB 330104/SP) Ver mais

Processo nº 1001092-03.2025.8.26.0072

ID: 308554471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-03.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL MARCELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANE VIEIRA NUNES (OAB/MG 124.564)

Processo 1001092-03.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Marcelo - Certidão de fls. 97, ciência. Manifeste-se a autora. - ADV: GEOVANE VIEIRA NUNES (OAB 124564/MG) Ver mais

Processo nº 1001092-08.2024.8.26.0696

ID: 300397913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001092-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO (OAB/SP 398.520)

Processo 1001092-08.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - J.A.C.P. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO (OAB 398520/SP) Ver mais

Processo nº 1001092-12.2024.8.26.0145

ID: 331077221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-12.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IVANILDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB/SP 165.516)

Processo 1001092-12.2024.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Ivanildo da Silva - Fls. 225/250: laudo pericial. - ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP) Ver mais

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