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Primo Grizzo Empreendimentos Imobiliários Spe Jaú Ltda x Alessandro Batista Guimarães

ID: 293393621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002945-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO GRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE JAú LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRO BATISTA GUIMARãES

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB/SP 302.446)

Processo 1002945-70.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Primo Grizzo Empreendimentos Imobiliários Spe Jaú Ltda - Alessandro Batista Guimarães - Manifeste-se o(a) exequente sobre a petição e documentos de fls. 137/139 e 141/144, respectivamente, no … Ver mais

Marta Crisleine Almeida De Lima Parra x Magazine Luiza S/A

ID: 312243417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013809-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISLEINE ALMEIDA DE LIMA PARRA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

EDENILSON ALMEIDA DE LIMA (OAB/SP 202.601) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1013809-70.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marta Crisleine Almeida de Lima Parra - Magazine Luiza S/A e outro - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerida MAGAZINE LUIZA {fl.s33/41} - PRAZO: 15 … Ver mais

Sonia Aparecida Da Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 316289627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013421-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO (OAB/SP 163.748) JORGE LUCAS BARROS PEREIRA (OAB/SP 385.752) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1013421-70.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sonia Aparecida da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou … Ver mais

Sonia Aparecida Da Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 335005190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013421-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO (OAB/SP 163.748) JORGE LUCAS BARROS PEREIRA (OAB/SP 385.752) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1013421-70.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sonia Aparecida da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou … Ver mais

Diva Agostini Massan x Município De Jahu

ID: 308047599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006715-88.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIVA AGOSTINI MASSAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) LAIRA GRANDESO (OAB/SP 369.732)

Processo 0006715-88.2024.8.26.0302 (processo principal 1002460-70.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diva Agostini Massan - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais

Mateus Mereu x Município De Jahu

ID: 300962791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006695-97.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS MEREU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103) FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB/SP 141.778)

Processo 0006695-97.2024.8.26.0302 (processo principal 1007213-70.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Mateus Mereu - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fu… Ver mais

Evonete Regina Ozilero Guerra x Município De Jahu

ID: 323195688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004967-21.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVONETE REGINA OZILERO GUERRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB/SP 431.311)

Processo 0004967-21.2024.8.26.0302 (processo principal 1005079-70.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Evonete Regina Ozilero Guerra - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no a… Ver mais

Processo nº 1011675-70.2024.8.26.0302

ID: 300432767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1011675-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917)

Processo 1011675-70.2024.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.C.D.C. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 395, inciso II, do Código de Processo Penal, REJEITO a queixa-crime por ausência de pressuposto processual da ação penal. S… Ver mais

Gabriele Alves Gregório Jacomini x Município De Jahu

ID: 317613527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005756-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE ALVES GREGóRIO JACOMINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) BEATRIZ BONONI VARANELLI (OAB/SP 494.495)

Processo 0005756-20.2024.8.26.0302 (processo principal 1005758-70.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriele Alves Gregório Jacomini - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO es… Ver mais

Processo nº 1006049-70.2024.8.26.0302

ID: 327234540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006049-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA GONçALVES AVANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/SP 523.861)

Processo 1006049-70.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Gonçalves Avante - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do requerido, que fixo em dez … Ver mais

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