Resultados para "1001132-41.2021.8.26.0228" – Página 5 de 161

Processo nº 1001132-20.2023.8.26.0083

ID: 300459659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001132-20.2023.8.26.0083

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. V. S. M. S. D. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001132-20.2023.8.26.0083 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.V.S.M. - - S.D.E.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP), FERN…

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Processo nº 1001132-36.2025.4.01.0000

ID: 312671150

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001132-36.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOANITA ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001132-36.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055807-74.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOANITA ALMEI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001132-36.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055807-74.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOANITA ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR - BA49251-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001132-36.2025.4.01.0000 AGRAVANTE: JOANITA ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR - BA49251-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento em que se postula a concessão de tutela provisória destinada à implantação do seguinte benefício previdenciário: pensão por morte. Pelo que consta dos autos, ainda não foi concluída a instrução nos autos de origem. Contrarrazões não apresentadas. É o relatório. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001132-36.2025.4.01.0000 AGRAVANTE: JOANITA ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR - BA49251-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): A concessão do benefício previdenciário postulado pela parte ora agravante pressupõe demonstração de preenchimento dos respectivos requisitos mediante ampla dilação probatória, assegurando-se ao INSS o exercício do contraditório na produção das provas necessárias. No caso, pelo que consta dos autos, ainda não ocorreu ampla dilação probatória nos autos de origem, o que obsta, por enquanto, o reconhecimento da probabilidade do direito. Como se vê, deve ser confirmada a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001132-36.2025.4.01.0000 AGRAVANTE: JOANITA ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR - BA49251-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. A concessão do benefício previdenciário postulado pela parte ora agravante pressupõe demonstração de preenchimento dos respectivos requisitos mediante ampla dilação probatória, assegurando-se ao INSS o exercício do contraditório na produção das provas necessárias. 2. No caso, pelo que consta dos autos, ainda não ocorreu ampla dilação probatória nos autos de origem, o que obsta, por enquanto, o reconhecimento da probabilidade do direito. 3. Deve ser confirmada a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória. 4. Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator

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Processo nº 1001132-15.2025.8.26.0450

ID: 294694240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001132-15.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ARIMATEIA DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA

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Processo 1001132-15.2025.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose de Arimateia Dantas da Silva - Ao SRI para abalizada manifestação da Registradora. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO …

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Processo nº 0000138-70.2025.8.26.0137

ID: 310672116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000138-70.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA EGILDA VIEIRA

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Processo 0000138-70.2025.8.26.0137 (processo principal 1001132-18.2024.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.S.Q. - Vista ao exequente das pesquisas realizadas. (fls. 46/49). - ADV:…

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L. Da S. B. x L. F. B.

ID: 319833482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-47.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. B.

Polo Passivo:

L. F. B.

Intimação

Advogados:

JÚLIA RACHID

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DÉCIO JOSÉ DONEGÁ

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Processo 1001132-47.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.S.B. - L.F.B. - Ciência quanto ao agravo de instrumento juntado. - ADV: JÚLIA RACHID (OAB 445612/SP), DÉCIO JOSÉ DONEGÁ (…

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Processo nº 1001132-62.2024.8.26.0187

ID: 339081904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001132-62.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DULCE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DEALIS FERREIRA

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Processo 1001132-62.2024.8.26.0187 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Erica Dulce Lopes - Pág. 94/95: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV: ISABELA DEALIS FERREIRA (OAB 3719…

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Processo nº 1001132-58.2023.8.26.0232

ID: 303716069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-58.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SILVEIRA DE ALMEIDA CECILIATO

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Processo 1001132-58.2023.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.M. - Vistos. Fl. 54: ciente. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. - ADV: PATRICIA SILVEIRA DE ALMEIDA CE…

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Processo nº 1001132-49.2025.8.26.0471

ID: 302551856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-49.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI

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Processo 1001132-49.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Manifestar-se face a devolução da carta negativa - ADV: TIAGO LUÍS COELHO DA R…

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Processo nº 1001132-29.2023.8.26.0177

ID: 302034952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001132-29.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001132-29.2023.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: DANIELA F…

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Processo nº 1001132-43.2025.8.26.0279

ID: 297758400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001132-43.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. O. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA FRANCISCA GOMES GARCIA

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Processo 1001132-43.2025.8.26.0279 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.O.A. - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: GIOVANA FRANCISCA GOMES GARCIA (OAB 440380/SP), G…

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