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"1001140-03.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 5 de 189

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Valter Siqueira Dias

ID: 325327699

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008345-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALTER SIQUEIRA DIAS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0008345-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325713920

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011740-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011740-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nelcimar Aparecido Rodrigues Da Fonseca

ID: 325691314

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011837-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELCIMAR APARECIDO RODRIGUES DA FONSECA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011837-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edson Barbosa Belizario x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331294374

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013971-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BARBOSA BELIZARIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013971-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Helio Luiz Da Silva Cardoso

ID: 335150478

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012516-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELIO LUIZ DA SILVA CARDOSO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012516-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcio Vinicius De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335150481

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012613-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012613-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adailton Alves Dos Santos

ID: 306152172

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011352-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADAILTON ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011352-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Augusto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280584005

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008151-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008151-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lilian Mozarovska

ID: 331294107

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013486-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN MOZAROVSKA

Distribuídos

Advogados:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BETHANIA SILVA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013486-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000752-03.2025.8.26.0996

ID: 328537429

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000752-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALECSANDER PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA MADER CINTRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000752-03.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Alecsander Pires - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: YARA MADER CINTRÃO …

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