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Resultados para "1001167-83.2025.8.26.0996" – Página 5 de 155

Processo 0010409-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7002858-27.2003.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WELTON FERREIRA DE SOUZA - Homologo a desistência do presente recurso de Agravo de Execução Penal, conforme requerido na petição retro. Arquive-se este incidente… Ver mais
Processo 0001291-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JULIO CESAR LUCAS - Fls. 136/137: Reporto-me à decisão de fls. 76/77, que já indeferiu o pedido de prisão domiciliar pelo mesmo fundamento, sendo que eventual insurgência desafia recurso próprio. - ADV: RODNEY MO… Ver mais
Processo 1001361-83.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Marcelo Lisboa Correa - Vistos. Intime-se a i. Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia integral do documento mencionado na página 1. - ADV: MURILO MARTINS MEL… Ver mais
Processo 0007014-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7000649-50.2018.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Rafael Evangelista Santos - Ciente do V. Acórdão retro e do trânsito em julgado para as partes. Arquive-se este incidente com as devidas anotações. - … Ver mais
Processo 0008517-42.2025.8.26.0996 (processo principal 0001194-83.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - L.F.M.S. - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal… Ver mais
Processo 0003522-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Taina da Silva Souza - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão albergue domiciliar, formulado em favor de Taina da Silva Souza, CPF: 431.072.028-51, RG: 407785310, atualmente egressa, por falta de a… Ver mais
ADV: Luiz Oliveira da Silva (OAB 450971/SP), Giovano Eloi de Melo (OAB 487576/SP) Processo 0006723-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL VINICIUS FORTUNATO DE OLIVEIRA - Fls. 92/94: trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se à defesa para a devida regularização e pr… Ver mais
ADV: Luiz Oliveira da Silva (OAB 450971/SP), Giovano Eloi de Melo (OAB 487576/SP) Processo 0006723-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL VINICIUS FORTUNATO DE OLIVEIRA - Fls. 92/94: trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se à defesa para a devida regularização e pr… Ver mais
Processo 0013952-94.2025.8.26.0996 (processo principal 0001291-83.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JULIO CESAR LUCAS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egr… Ver mais
Processo 0014289-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7001273-09.2013.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Wellington Aparecido Domingos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio … Ver mais
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