Resultados para "1001169-88.2022.8.26.0695" – Página 5 de 132

Credsystem Instituição De Pagamento Ltda x Maria Aparecida Da Conceição Moura

ID: 323582173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-52.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CREDSYSTEM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA CONCEIçãO MOURA

Entrados

Advogados:

MARCELO ALMEIDA ANDRADE

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1001169-52.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L.L Santos Gelo E Água De Coco x Wanda Stabile Lopes

ID: 321157728

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-31.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L.L SANTOS GELO E ÁGUA DE COCO

Polo Passivo:

WANDA STABILE LOPES

Entrados

Advogados:

IVANETE ZUGOLARO FONTOURA

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MARIA APARECIDA SILVA DE MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001169-31.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vicentina De Godoi Gasperi x Gisele Palmiere De Sousa

ID: 294435701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-45.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICENTINA DE GODOI GASPERI

Polo Passivo:

GISELE PALMIERE DE SOUSA

Entrados

Advogados:

ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA

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GERSON BERTOLINI

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LUCIANA CHIQUINI PADILHA MARQUES

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001169-45.2023.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Nogueira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 290940761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-59.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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SARA BORELLI LEANDRO GATTI

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VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001169-59.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Moacir Pereira Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 313371711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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FELIPE CINTRA DE PAULA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001169-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Inacio x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 322575614

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-38.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO INACIO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEUZIANE GONZAGA PICARELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001169-38.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Janielson Silva Santos e outros x Laura Dos Santos Mantovani e outros

ID: 316708687

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-91.2017.5.02.0411

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANIELSON SILVA SANTOS LAURA DOS SANTOS MANTOVANI VALTER MANTOVANI

Polo Passivo:

LAURA DOS SANTOS MANTOVANI L. DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME VALTER MANTOVANI

Notificação

Advogados:

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO

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MAIR FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001167-91.2017.5.02.0411 RECLAMANTE: JANIELSON SILVA SANTOS RECLAMADO: …

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Wagner Augusto Paes x Prest Top Servicos Limpeza Portaria E Zeladoria Ltda - Me

ID: 330163344

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001169-69.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER AUGUSTO PAES

Polo Passivo:

PREST TOP SERVICOS LIMPEZA PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOSIAS MELQUIDES OLIVEIRA DE JESUS

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ALINE PINHEIRO VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUE ORTIZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001169-69.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: WAGNER AUGUSTO PAES RECL…

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Processo nº 1001460-88.2022.8.26.0695

ID: 314242515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001460-88.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PACHECO RAMOS KATHLEN SCHMIDT DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CARVALHO AZAMBUJA

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ILDA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001460-88.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Pacheco Ramos - - Kathlen Schmidt dos Santos - Vistos. Conforme consta dos autos, o Município promoveu a Regulari… Processo 1001460-88.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Pacheco Ramos - - Kathlen Schmidt dos Santos - Vistos. Conforme consta dos autos, o Município promoveu a Regularização Fundiária Urbana Específica (REURB-E) do loteamento Parque das Águas, tendo sido abertas as matrículas ns. 150.090 à 150.169 do Registro de Imóveis de Atibaia. A Lei n. 13.465/2017 instituiu "normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes" (Art. 9º). Referida Lei ainda instituiu a legitimação fundiária (Art. 23), um modo de aquisição originária do direito real de propriedade, no âmbito da Reurb, independente de tempo e natureza da posse. Assim, de forma mais célere do que através de via judicial, o ocupante adquire a unidade imobiliária com destinação urbana livre e desembaraçada de quaisquer ônus, direitos reais, gravames ou inscrições, eventualmente existentes em sua matrícula de origem, exceto quando disserem respeito ao próprio legitimado, por ato do poder público. Diante disso, nos termos do que dispõe a Lei n. 13.465/2017, esclareça a parte autora qual o interesse de agir na presente ação, uma vez que, tratando-se de imóvel que foi objeto de REURB-E, para a aquisição da propriedade basta requerer ao Município a titulação da propriedade ou da posse do imóvel, conforme Certidão de Regularização Fundiária - CRF, observados os requisitos legais (artigos 23 e 24 da Lei n. 13.465/2017), notavelmente mais célere. Sem prejuízo, REMETAM-SE imediatamente os autos ao CRI, com senha para manifestação. Prazo: 10 dias. Intime-se - ADV: MAYARA CARVALHO AZAMBUJA (OAB 350846/SP), MAYARA CARVALHO AZAMBUJA (OAB 350846/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP)

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Processo nº 1001169-54.2022.8.26.0383

ID: 294485327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-54.2022.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OZILENE CLEMENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOVAIR FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-54.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ozilene Clementino da Silva - SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA - ADV: JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP)

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