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Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 313524460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB/SP 501.525)

Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) quanto ao resultado da pesquisa, via sistema SNIPER, conforme comprova… Ver mais

Ivone Zeferina De Lima x Associação Nacional De Habitação De Interesse Social E Desenvolvimento Urbano - Anahis e outros

ID: 295411769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000712-25.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVONE ZEFERINA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - ANAHIS MARCELO ROBERTO AUGUSTO

Intimação

Advogados:

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB/SP 258.781) LEYDNARA DO NASCIMENTO MIRANDA (OAB/SP 447.507)

Processo 0000712-25.2025.8.26.0483 (processo principal 1003190-96.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivone Zeferina de Lima - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. JULGO EXTINTA a … Ver mais

N. R. F. N. x C. A. F. e outros

ID: 296376221

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175742-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. R. F. N.

Polo Passivo:

C. A. F. D. R. F. F. A. F.

Distribuídos

Advogados:

CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB/SP 276.403)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175742-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Presiden… Ver mais

Andre Luiz Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314051359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001655-25.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

THIAGO CORCETTI DE PAIVA (OAB/MG 184.901) AMERICO FREITAS DE JESUS (OAB/MG 44.010)

VISTA Nº 1001655-25.2025.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Andre Luiz do Nascimento (Réu Preso) - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Lorrane Beatriz Da Silva Alves x Associação Nacional De Habitação De Interesse Social E Desenvolvimento Urbano - Anahis e outros

ID: 290710703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000518-25.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LORRANE BEATRIZ DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - ANAHIS MARCELO ROBERTO AUGUSTO

Intimação

Advogados:

YAGO MELO CARBONARO (OAB/SP 411.533) MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB/SP 258.781)

Processo 0000518-25.2025.8.26.0483 (processo principal 1003190-96.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lorrane Beatriz da Silva Alves - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. JULGO EX… Ver mais

Maria Aparecida Lourdes Pardini x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 320995356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001364-25.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOURDES PARDINI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB/SP 207.707)

Processo 1001364-25.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Aparecida Lourdes Pardini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000566 Vistos. Recebo o recurso interposto por Fazenda Pública do Estado de São … Ver mais

E. R. Z. x R. C. Z.

ID: 331783840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003571-93.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. R. Z.

Polo Passivo:

R. C. Z.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB/SP 131.578) JACKSON DE JESUS (OAB/SP 251.464)

Processo 0003571-93.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001267-07.2022.8.26.0038) (processo principal 1001267-07.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - E.R.Z. - R.C.Z. - Fls. 164 - Ciência ao exequente do ofício proveniente do feito 4001283-22.2013.8.26.0038, Invent… Ver mais

Processo nº 1001655-25.2025.8.26.0483

ID: 280980316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1001655-25.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÉRICO FREITAS DE JESUS (OAB/MG 44.010)

ADV: Américo Freitas de Jesus (OAB 44010/MG) Processo 1001655-25.2025.8.26.0483 - Notificação para Explicações - Reqte: Andre Luis do Nascimento - Ante o exposto, e considerando que não houve trânsito em julgado da condenação criminal proferida nos autos nº 1500611-50.2021.8.26.0483; que a justific… Ver mais

Raphael Murilo Denippotti x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 320993258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001294-25.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB/SP 393.888) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB/SP 97.344) DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.064) DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB/SP 288.713)

Processo 0001294-25.2025.8.26.0483 (processo principal 1003863-16.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Raphael Murilo Denippotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - FEITO Nº 2024/001679 Impugnação ao cumprimento de s… Ver mais

Município De Pontal x Júlio Cézar Nascimento De Souza

ID: 292350884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-86.2019.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PONTAL

Polo Passivo:

JúLIO CéZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB/SP 380.613) JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB/SP 358.161) LÍVIA MARIA MACIEL E MOURA (OAB/SP 177.439)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001267-86.2019.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100126… Ver mais

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