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Resultados para "1001267-38.2025.8.26.0996" – Página 5 de 141

Processo 0013419-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0004482-39.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - AMANDA CAROLINA DE CAMARGO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP) Ver mais
Processo 0009151-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Ver mais
ADV: Jose Almir (OAB 134207/SP) Processo 1000588-38.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Manoel de Oliveira - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Processo 0003622-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0002087-21.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - C.M.M. - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP) Ver mais
ADV: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB 349321/SP) Processo 0000906-38.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NICOLAS DOS SANTOS ALMEIDA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. Ver mais
ADV: Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 1000297-38.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Paulo Thomé de Araujo - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Processo 0015262-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0004875-95.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCOS SUEL DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Ver mais
Processo 0001488-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0002269-45.2017.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - THOMAS LOPES TORRES - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP) Ver mais
Processo 0008860-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carina Marques Trindade - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP), OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 197147/SP) Ver mais
Processo 1001170-38.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Wellington Nathan Dias dos Santos - Considerando que o mérito da pretensão deduzida fora devidamente apreciada, arquive-se o presente feito conforme anteriormente determinado. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB … Ver mais
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