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Estado De Sao Paulo e outros x Jj Servicos De Informatica E Limpeza Eireli e outros

ID: 332071041

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001367-18.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI NEIDE MARIA DE JESUS SANTOS

Edital

Advogados:

RENATO SIDNEI PERICO

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MARCELO HENRIQUE DEZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 1001367-18.2022.5.02.0381 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO A…

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Processo nº 1001367-58.2024.8.26.0533

ID: 311068361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001367-58.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-58.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.J. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP)

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Oniltom Batista x União Federal (Agu)

ID: 261427693

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001367-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ONILTOM BATISTA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4104ba4 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0073200-07.1982.5.02.0029 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001367-89.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ONILTOM BATISTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001367-89.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001367-89.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0073200-07.1982.5.02.0029), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001367-89.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ONILTOM BATISTA

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Processo nº 1001367-53.2025.8.26.0394

ID: 305882931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001367-53.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA NOVA RESOLUCAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-53.2025.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Transportadora Nova Resolucao Ltda. - Citação eletrônica da parte passiva. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEF…

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Processo nº 1001367-13.2024.8.26.0451

ID: 314264728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001367-13.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

QUIMPIL QUíMICA INDUSTRIAL PIRACICABANA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-13.2024.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Quimpil Química Industrial Piracicabana Ltda - DIGAM SOBRE PROVAS. - ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE AD…

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Processo nº 1001367-87.2025.8.26.0609

ID: 303504137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001367-87.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BORBA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MAGALDI ZUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-87.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jefferson Borba Soares - Vistos. Tornem-me conclusos para sentença. - ADV: PEDRO HENRIQU…

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Processo nº 1001367-31.2013.8.26.0020

ID: 307337937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001367-31.2013.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DE S. B.

Intimação

Advogados:

EDUARDO NASCIMENTO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-31.2013.8.26.0020 (apensado ao processo 0008990-71.2010.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.B. - Processo Desarquivado sem Reaber…

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Processo nº 1001367-13.2025.8.26.0472

ID: 307923153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001367-13.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA RIBALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-13.2025.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.V.B. - Fls. 117: Cite-se e intime-se o requerido, observando-se o endereço indicado. Int. - ADV: RENATO DA CUNHA RIBALDO (OA…

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Processo nº 1001367-34.2025.8.26.0271

ID: 316622019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001367-34.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. M. C. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA ALINE RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-34.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C.R. - Manifestar-se o autor sobre a não apresentação de contestação - ADV: MAYARA ALINE RODRIGUES DA COSTA (…

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H. S. De S. x H. S. F.

ID: 290689811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-10.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DE S.

Polo Passivo:

H. S. F.

Intimação

Advogados:

JÚLIO PELEGRINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-10.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.S. - H.S.F. - Fls. 123/124 - certidões de honorários expedidas. - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA …

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