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Processo nº 1001405-93.2025.8.26.0126

ID: 294647660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001405-93.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUÊ TAVARES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-93.2025.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.S.L. - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: KAUÊ TAVARES DE SOUZA (OAB 492452/SP)

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Carla Cristina De Souza Ferreira x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261453465

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001405-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELSON MANUEL DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001405-04.2025.5.02.0000 : CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001405-04.2025.5.02.0000 : CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0343cfa proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000078-04.2022.5.02.0073 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001405-04.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001405-04.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001405-04.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000078-04.2022.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001405-04.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

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Amazingrill Industria E Comercio De Maquinas Ltda e outros x Adilson Vargas Da Costa

ID: 259694722

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-82.2021.5.02.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ARANI CUNHA SANCHEZ VARGAS COSTA BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI CONDOMíNIO PORTAL DAS FLORES ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA IMóVEL DE MATRíCULA Nº 95.016 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 94.974 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 95.297 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP

Polo Passivo:

ADILSON VARGAS DA COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO ALVES SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELISABETE DOS SANTOS SOLA

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CÁSSIO RANZINI OLMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001405-82.2021.5.02.0084 : ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDI…

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Processo nº 1001405-51.2025.8.26.0431

ID: 309367054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-51.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE F. P. G. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO TAMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-51.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.F.P. - - G.F.A. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FLÁVIO TAMANINI (OAB 213195/SP), FLÁVIO TAMANINI (OAB 213195…

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Processo nº 1001405-51.2025.8.26.0431

ID: 323614181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-51.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE F. P. G. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO TAMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-51.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.F.P. - - G.F.A. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: FLÁVIO TAMANINI (OAB 213195/SP), FLÁVIO TAMANINI (OA…

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Processo nº 1001405-16.2024.8.26.0357

ID: 327069839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001405-16.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-16.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente/Requerente. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464…

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Processo nº 1001405-81.2021.8.26.0337

ID: 301052936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001405-81.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA RENçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-81.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Renção - Intimem-se os requerentes para juntarem a certidão de óbito do autor. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES …

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Processo nº 1001405-57.2024.8.26.0699

ID: 279697207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-57.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO LUIZ DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Rodrigues Faria (OAB 246925/SP) Processo 1001405-57.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Luiz da Silveira - Manifeste-se a parte requerente acerca do A.R. De fls. 12…

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Processo nº 0002192-11.2021.8.26.0505

ID: 324483967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002192-11.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL TOTH LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002192-11.2021.8.26.0505 (processo principal 1001405-96.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Toth Ltda-me - folhas 70 - ADV: ARUANA DE…

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Processo nº 1001405-31.2024.8.26.0352

ID: 326890430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001405-31.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. H. H. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN PERARO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-31.2024.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.F.C. - - C.D.C. - Defensor habilitação realizada nos autos. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP),…

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