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Processo nº 1001411-90.2025.8.26.0097

ID: 326131750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001411-90.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SAN DIEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES

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Processo 1001411-90.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação Residencial San Diego - Defiro a realização de pesquisa INFOJUD (endereços). Providencie o necess…

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J. A. M. J. x M. L. M. O. M.

ID: 312575643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001411-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. A. M. J.

Polo Passivo:

M. L. M. O. M.

Intimação

Advogados:

TAIS FURINI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-87.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.M.J. - M.L.M.O.M. e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 15 dias. - ADV: TAIS FURINI SANCHES (OAB…

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Processo nº 1001411-31.2023.8.26.0495

ID: 280424311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001411-31.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A.

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Eduardo Cardoso Morais (OAB 272904/SP) Processo 1001411-31.2023.8.26.0495 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: F. A. - Vistos. Página 248: concedo o prazo pleiteado (30 di…

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Rita De Cassia Ferraz x Banco Pan S.A.

ID: 317442110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001411-35.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA CRISTINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-35.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Ferraz - BANCO PAN S.A. - Manifestar sobre a contestação. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (O…

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Processo nº 1001411-12.2025.8.26.0123

ID: 277063619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001411-12.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTUNES TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP) Processo 1001411-12.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antunes Transportes Ltda - Vistos. Cite-se para contestação no prazo …

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J.S.C. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 334013317

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001411-45.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J.S.C.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA COELHO DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MARILIA ASSUNCAO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001411-45.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001411-45.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE SILVA CARNEIRO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24bdf0f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 04394/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001603-32.2018.5.02.0050 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001411-45.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE SILVA CARNEIRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): JOSE SILVA CARNEIRO Valor Líquido (Superpreferência): R$ 33.164,29 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001411-45.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 41 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1001411-45.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001411-45.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.S.C.

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Processo nº 1001411-83.2021.8.26.0080

ID: 311675728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001411-83.2021.8.26.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DE JESUS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-83.2021.8.26.0080 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara de Jesus Santos Farias - Diga a parte autora sobre o ofício de fls. 272, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Processo nº 1001411-83.2021.8.26.0080

ID: 311660745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001411-83.2021.8.26.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DE JESUS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-83.2021.8.26.0080 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara de Jesus Santos Farias - Diga a parte autora sobre o ofício de fls. 272, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Processo nº 1001411-83.2021.8.26.0080

ID: 311688869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001411-83.2021.8.26.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DE JESUS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-83.2021.8.26.0080 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara de Jesus Santos Farias - Diga a parte autora sobre o ofício de fls. 272, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Processo nº 1001411-17.2024.8.26.0456

ID: 312111158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001411-17.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DOS SANTOS PERERIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

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Processo 1001411-17.2024.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valter dos Santos Pererira Junior - Manifeste-se a parte autora sobre o Ofício retro juntado. - ADV: BEATR…

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