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Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 292623994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB/SP 334.561)

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA à parte autora/exequente acerca da manifestação do INSS juntada às pág… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 308247496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB/SP 334.561)

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - Antes de ser dado integral cumprimento à decisão de fls. 133, dê-se vista à … Ver mais

Processo nº 0000474-39.2025.8.26.0472

ID: 320066385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000474-39.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CYRENIA ELIZABETH MARTINS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

Processo 0000474-39.2025.8.26.0472 (processo principal 1000791-54.2024.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cyrenia Elizabeth Martins Alves - Vistos. Fls.66/88: Dê-se ciência à parte Exequente, na pessoa de seu advogado. Fls.89: Concedo o prazo… Ver mais

Noemia Correa De Lima x Águas Do Rio 1 Spe - Sa

ID: 332822292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002149-54.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA CORREA DE LIMA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 1 SPE - SA

Intimação

Advogados:

LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA (OAB/SP 514.474) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB/SP 190.875)

Processo 1002149-54.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Noemia Correa de Lima - Águas do Rio 1 Spe - Sa - Ciência de que a CARTA PRECATÓRIA expedida já se encontra assinada digitalmente e, nos termos da Resolução 51/201 e comunicado CG nº 1951/2017, a distr… Ver mais

Luiz Fernando Tittareli x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 326747348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000229-88.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TITTARELI

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 381.867)

Processo 0000229-88.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1001470-17.2024.8.26.0549) (processo principal 1001470-17.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Tittareli - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Ante a penhora on line negativa, manifeste… Ver mais

Noemia Correa De Lima x Águas Do Rio 1 Spe - Sa

ID: 313669655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002149-54.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA CORREA DE LIMA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 1 SPE - SA

Intimação

Advogados:

LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA (OAB/SP 514.474) ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB/SP 190.875)

Processo 1002149-54.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Noemia Correa de Lima - Águas do Rio 1 Spe - Sa - Vistos. Diante da existência de irregularidade na representação processual (ausência de capacidade postulatória), suspendo o processo, nos termos do ar… Ver mais

J. E. O. x R. N. F. e outros

ID: 330922750

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001470-50.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

R. N. F. S. DA E. DO M. DE P.

Entrados

Advogados:

CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB/SP 83.816)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001470-50.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infânc… Ver mais

Roseval Conceicao x Mineracao Paragominas S.A. e outros

ID: 314923909

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001455-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVAL CONCEICAO

Polo Passivo:

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA 32.951) VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES (OAB/PA 16.302) TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.701) BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB/SP 465.453) DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA (OAB/SP 280.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001455-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ROSEVAL CONCEICAO RECLAMADO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Roseval Conceicao x Mineracao Paragominas S.A. e outros

ID: 314923897

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001455-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVAL CONCEICAO

Polo Passivo:

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA 32.951) VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES (OAB/PA 16.302) TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.701) BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB/SP 465.453) DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA (OAB/SP 280.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001455-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ROSEVAL CONCEICAO RECLAMADO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Estado De São Paulo x Edneia De Camargo Cosme

ID: 314768265

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001470-44.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDNEIA DE CAMARGO COSME

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI (OAB/SP 327.557)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001470-44.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001470-44.2024.8.26.0443; Equi… Ver mais

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