Resultados para "1001504-72.2024.5.02.0205" – Página 5 de 132

Processo nº 1001504-49.2017.8.26.0383

ID: 331573602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001504-49.2017.8.26.0383

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA CLEMENTE MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO

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JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO

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HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA

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Processo 1001504-49.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Clemente Muniz - VIVIANI RODRIGUES RODANTE TIRAPELLE - Vistos. Considerando que há discussão nas vias ordin…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 311966052

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001504-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. S. E. P. DA R.

Distribuídos

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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LEONARDO DE RESENDE LOPES

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ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001504-90.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Antônio Filho x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 333192180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001504-45.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTôNIO FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

CLESIO VALDIR TONETTO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001504-45.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Antônio Filho - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Fls. 151/154: A resposta é insatisfatóri…

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Kleithon Machado Lopes x Alfredo Stein Guimarães e outros

ID: 333502228

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001504-27.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KLEITHON MACHADO LOPES

Polo Passivo:

ALFREDO STEIN GUIMARãES ALLIANZ SEGUROS S/A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Distribuídos

Advogados:

VICENTE ANGELICI NETO

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FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

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CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

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DARCI SUEIRO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001504-27.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dalete Cristina De Oliveira Cerqueira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 302098979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001504-57.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DALETE CRISTINA DE OLIVEIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001504-57.2024.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Pereira Neto x Lucas De Oliveira Apolinário

ID: 295309149

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001504-52.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

LUCAS DE OLIVEIRA APOLINáRIO

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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GUSTAVO FERNANDO CABEÇO

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VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001504-52.2022.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001504-61.2024.8.26.0526

ID: 319595366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001504-61.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA HELENA MILIONI BRAVO

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Processo 1001504-61.2024.8.26.0526 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.T.C. - Fls. 233: vista à parte autora. - ADV: RUBIA HELENA MILIONI BRAVO (OAB 349318/SP)

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Processo nº 1001504-15.2025.8.26.0627

ID: 325189663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001504-15.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. N. DE J. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES

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Processo 1001504-15.2025.8.26.0627 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.N.J.D. - Manifestação do Ministério Público: Aguarda-se manifestação das partes. - ADV: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES (OAB 5002…

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Processo nº 1001504-15.2025.8.26.0627

ID: 334998151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001504-15.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. C. N. DE J. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES

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Processo 1001504-15.2025.8.26.0627 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.N.J.D. - Manifestação do Ministério Público: Aguarda-se manifestação das partes. - ADV: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES (OAB 5002…

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West Comercio De Moveis Ltda - Me x Magida Fares Fares

ID: 338543516

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014939-03.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WEST COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

MAGIDA FARES FARES

Decisão

Advogados:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

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JOAO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014939-03.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: WEST COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: MAGIDA FARES FARES Vistos. Trata-se… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014939-03.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: WEST COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: MAGIDA FARES FARES Vistos. Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos de número 1001504-54.2019.8.11.0041. Primeiramente, consigno que o requerimento formulado pelo exequente não merece prosperar, conforme passo a explicar. Pois bem. Sob este viés, o artigo 860 do Código de Processo Civil disciplina que a penhora no rosto dos autos poderá, mediante averbação nos autos em referência, recair sobre bens que o exequente/executado da ação principal possa vir a receber. In verbis: Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Todavia, da leitura da demanda de número 1001504-54.2019.8.11.0041, vislumbro que a executada MAGIDA FARES FARES também figura no polo passivo da lide que tramita junto à 4ª Vara Especializada em Direito Bancário, nada tendo a receber com o deslinde da ação executória. Portanto, verifico que o exequente pretende, na verdade, interceptar os bens de propriedade da executada em questão na ação em comento, o que não se mostra minimamente cabível, haja vista que tal medida se prestaria a frustrar a pretensão executória da COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO – exequente na ação de execução de número 1001504-54.2019.8.11.0041, além de ser meio completamente incompatível com a disciplina do artigo 860 do Código de Processo Civil. Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos formulado pelo exequente. No mais, INTIME-SE o polo ativo para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. No prazo de 15 dias, INTIMEM-SE ambas as partes para que se manifestem sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. ALEXANDRE ELIAS FILHO Juiz de Direito

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