Resultados para "1001548-28.2023.5.02.0302" – Página 5 de 130

Bruna Roberta Goes Varella x Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac

ID: 295502907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001548-83.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROBERTA GOES VARELLA

Polo Passivo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Entrados

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001548-83.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001548-49.2024.8.26.0213

ID: 309724031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001548-49.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA GONÇALVES LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001548-49.2024.8.26.0213 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.A. - Fl. 61: diga o autor. - ADV: FLÁVIA GONÇALVES LEÃO (OAB 265901/SP)

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Maria Amelia Carvalho Da Silva Santos x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261456521

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001548-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA CARVALHO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EDSON GRAMUGLIA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001548-90.2025.5.02.0000 : MARIA AMELIA CARVALHO DA SILVA SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001548-90.2025.5.02.0000 : MARIA AMELIA CARVALHO DA SILVA SANTOS : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d51ad6 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001228-93.2021.5.02.0060 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001548-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA AMELIA CARVALHO DA SILVA SANTOS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001548-90.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001548-90.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001228-93.2021.5.02.0060), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001548-90.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AMELIA CARVALHO DA SILVA SANTOS

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Processo nº 1001548-97.2024.8.26.0294

ID: 278656866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001548-97.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NALISSA FREITAS ALVES

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ANDRESSA LOPES TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nalissa Freitas Alves (OAB 440911/SP), Andressa Lopes Trigo (OAB 474926/SP) Processo 1001548-97.2024.8.26.0294 - Inventário - Reqte: Ana Aparecida dos Santos - Senha à disposição.

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Processo nº 1001548-30.2017.8.26.0040

ID: 307705687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001548-30.2017.8.26.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1001548-30.2017.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Bradesco Cartões S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (…

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Processo nº 1001548-42.2024.8.26.0474

ID: 317041883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001548-42.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001548-42.2024.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Fls. 136/138: Cumpra-se a sentença. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

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Processo nº 1001548-39.2023.8.26.0066

ID: 337067499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001548-39.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA S. M.

Intimação

Advogados:

RONALDO FRANCO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001548-39.2023.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Barretos, 28 de julho de 2025. - ADV: RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152…

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Processo nº 1001548-54.2025.8.26.0394

ID: 308588769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001548-54.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001548-54.2025.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.G. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 4…

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Processo nº 1001548-92.2023.8.26.0695

ID: 276028477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001548-92.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVAL APARECIDO VERONESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dorival Aparecido Veronessi (OAB 66104/SP) Processo 1001548-92.2023.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida de Oliveira e Outros - Vistos. Devolva-seà origemcom as homenagens de estilo. I…

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Processo nº 0003546-67.2017.8.26.0390

ID: 325190798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003546-67.2017.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LESSANDRO JACOMELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO CARVALHO FELIX

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Processo 0003546-67.2017.8.26.0390 (processo principal 1001548-81.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Lessandro Jacomelli - Processo Desarquivado com Reabertu…

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