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Estado De São Paulo e outros x Carlos Rogério Neves De Melo e outros

ID: 294548285

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001567-98.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CARLOS ROGéRIO NEVES DE MELO MUNICíPIO DE ORLâNDIA ROBSON ALVES COSTA

Entrados

Advogados:

FLAVIO CASAROTTO (OAB/SP 134.152) ROBSON ALVES COSTA (OAB/SP 332.737) ROBSON ALVES COSTA (OAB/SP 332.737) FABIANA MELLO MULATO (OAB/SP 205.990)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001567-98.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1024750-97.2024.8.26.0005

ID: 300941969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1024750-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MARQUES HONÓRIO (OAB/SP 424.284)

Processo 1024750-97.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.F.R. - Vistos. Fls.: 54/55: Por ora, requisitem-se, via Siel, informações sobre o endereço do exec… Ver mais

Processo nº 1024750-97.2024.8.26.0005

ID: 297041199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1024750-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MARQUES HONÓRIO (OAB/SP 424.284)

Processo 1024750-97.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.F.R. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1014759-97.2024.8.26.0005

ID: 294996958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014759-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL NUNES MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SILVEIRA LOPES DA SILVA (OAB/SP 514.785)

Processo 1014759-97.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Nunes Matos - INTIMAÇÃO : Ciência à parte requerida, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sobre o esclarecimento e documentos retro. Cartório: ( Após, encaminhar para conclusão ) São Paulo, 09 de jun… Ver mais

Processo nº 1026108-97.2024.8.26.0005

ID: 310677334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026108-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. N. D. K. S. N. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEMERSON BARROS DA SILVA (OAB/SP 428.414)

Processo 1026108-97.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.N.D. - - B.S.N.D. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: HEMERSON BARROS DA SILVA (OAB 428414/SP), HEMERSON BARROS DA SILV… Ver mais

Processo nº 1023877-97.2024.8.26.0005

ID: 290729360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1023877-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) CARLOS GARDEL BERNARDES JUNIOR (OAB/SP 459.114)

Processo 1023877-97.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S. - Vistos. Processo findo. Fls. 94/95: Anotada a habilitação da parte requerente, aguarde-se o prazo de 10 dias para manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), C… Ver mais

Dalmo Eugenio Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 296228603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005544-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DALMO EUGENIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

Processo 1005544-97.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Dalmo Eugenio dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Processo nº 1502378-97.2024.8.26.0005

ID: 293488620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502378-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. F.

Intimação

Advogados:

PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OAB/SP 438.646) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB/SP 514.229) FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB/SP 465.930)

Processo 1502378-97.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1504057-35.2024.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.F. - J.V.N. - Referente ao Habeas Corpus n.º 216527-53.2025.8.26.0000 - ADV: PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 1012237-97.2024.8.26.0005

ID: 316709163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1012237-97.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. L. P. DOS S. N. G. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA URCIOLI LOPES (OAB/SP 288.111)

Processo 1012237-97.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.G.P.S. - - M.L.P.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provisoriamente no arquivo. Int. - ADV: SANDRA REG… Ver mais

Unimed De Bauru Cooperativa De Trabalho Médico x Silvino Leandro

ID: 310488954

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

SILVINO LEANDRO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO BEXA (OAB/SP 471.187) GEORGE FARAH (OAB/SP 152.644)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001567-25.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001567-25.2025.8.26.0438; Perdas e D… Ver mais

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