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Processo nº 1500052-26.2025.8.26.0266

ID: 292575989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500052-26.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. R. J.

Intimação

Advogados:

ESTEVAN SANTALHA FERREIRA (OAB/SP 471.316) BEATRIZ MICHELIN SILVA (OAB/SP 469.188)

Processo 1500052-26.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NICOLLY ROCHA JACINTO - G.B.P.S. - VISTOS. Cota retro: Defiro. 1. Intimem-se, pela imprensa oficial, a Dra. Defensora constituída nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação. 2. S… Ver mais

Processo nº 1003121-26.2025.8.26.0266

ID: 278951896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003121-26.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO ZARI LEONIDAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB/SP 334.508)

ADV: Daniela Aleixo Berbel dos Santos (OAB 334508/SP) Processo 1003121-26.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Zari Leonidas da Silva - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo … Ver mais

Processo nº 1004091-26.2025.8.26.0266

ID: 319787627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1004091-26.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTOS PASSOS (OAB/BA 70.159)

Processo 1004091-26.2025.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0007455-86.2013.8.24.0011 - Vara Criminal da Comarca de Brusque) - Ministério Publico do Estado de Santa Catarina - Vistos. Fls. 05. DIANTE do certificado pela Serventia e do caráter itinerante das cartas precatórias (Arti… Ver mais

Processo nº 1002539-26.2025.8.26.0266

ID: 295225890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002539-26.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB/SP 517.790)

Processo 1002539-26.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iza Maria Barbosa - VISTOS... Ante o recurso de apelação apresentado, deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. No mais, considerando o teor do decisum pr… Ver mais

Processo nº 1003994-26.2025.8.26.0266

ID: 315590606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003994-26.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS TADASHI DE SOUZA ANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003994-26.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucas Tadashi de Souza Ando - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de s… Ver mais

Processo nº 1002927-26.2025.8.26.0266

ID: 276912686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002927-26.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARBOSA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDÉRIA ANGELA CAZETTA (OAB/RO 5.903)

ADV: Valdéria Angela Cazetta (OAB 5903/RO) Processo 1002927-26.2025.8.26.0266 - Petição Criminal - Reqte: Luciano Barbosa de Aguiar - Vistos. Fls. 01/02. DEFIRO, anotando-se em cadastro nos autos 1505377 16 2024 8 26 0266, habilitando ao defensor substabelecido acesso aos autos e para receber intim… Ver mais

C. A. T. e outros x U. De S. C. De T. M.

ID: 308165390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-08.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. T. L. H. S. N.

Polo Passivo:

U. DE S. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB/SP 143.547) FÁBIO PEREIRA LEME (OAB/SP 177.996) AGNALDO LEONEL (OAB/SP 166.731)

Processo 0000666-08.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001569-94.2023.8.26.0266) (processo principal 1001569-94.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.H.S.N. - - C.A.T. - U.S.C.T.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão e documentos supra, n… Ver mais

Processo nº 1003703-26.2025.8.26.0266

ID: 302697871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003703-26.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVANIZE RODRIGUES DA COSTA OSENILDO SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB/SP 503.681)

Processo 1003703-26.2025.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Osenildo Santos da Costa - - Ivanize Rodrigues da Costa - VISTOS... Ex vi do art. 290, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagament… Ver mais

Denis William Pavao Figueiroa x C&T Multimarcas Ltda

ID: 309182559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-59.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENIS WILLIAM PAVAO FIGUEIROA

Polo Passivo:

C&T MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB/SP 392.881) CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB/SP 162.908)

Processo 0000327-59.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001569-07.2023.8.26.0586) (processo principal 1001569-07.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis William Pavao Figueiroa - C&t Multimarcas Ltda - Vistos. Fls. 62/63: promova o exequente o competent… Ver mais

Processo nº 0000643-71.2025.8.26.0651

ID: 308671812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000643-71.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA LOPES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 243.524) LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 392.602)

Processo 0000643-71.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001569-45.2019.8.26.0651) (processo principal 1001569-45.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jandira Lopes Martins - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Pr… Ver mais

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