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Amadeu Godoi Alves 16782513803 x Ryan Gabriel De Souza Melo

ID: 334014916

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001764-45.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU GODOI ALVES 16782513803

Polo Passivo:

RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

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RENATO PRETEL LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1001764-45.2023.5.02.0057 RECORRENTE: AMADEU GOD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1001764-45.2023.5.02.0057 RECORRENTE: AMADEU GODOI ALVES 16782513803 RECORRIDO: RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6986966 proferida nos autos. ROT 1001764-45.2023.5.02.0057 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (SP242379) Recorrido: Advogado(s): AMADEU GODOI ALVES 16782513803 RENATO PRETEL LEAL (SP328293) RECURSO DE: RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/06/2025 - Id d9835c1; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id cd6e440). Regular a representação processual (Id dc19455). Preparo dispensado (Id 17fe938 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO (13722) / TRABALHO SOB APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mpaa SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO

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Amadeu Godoi Alves 16782513803 x Ryan Gabriel De Souza Melo

ID: 334014921

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001764-45.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU GODOI ALVES 16782513803

Polo Passivo:

RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

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RENATO PRETEL LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1001764-45.2023.5.02.0057 RECORRENTE: AMADEU GOD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1001764-45.2023.5.02.0057 RECORRENTE: AMADEU GODOI ALVES 16782513803 RECORRIDO: RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6986966 proferida nos autos. ROT 1001764-45.2023.5.02.0057 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (SP242379) Recorrido: Advogado(s): AMADEU GODOI ALVES 16782513803 RENATO PRETEL LEAL (SP328293) RECURSO DE: RYAN GABRIEL DE SOUZA MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/06/2025 - Id d9835c1; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id cd6e440). Regular a representação processual (Id dc19455). Preparo dispensado (Id 17fe938 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO (13722) / TRABALHO SOB APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mpaa SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - AMADEU GODOI ALVES 16782513803

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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Maria De Fátima Lima Bento

ID: 303433779

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-74.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

MARIA DE FáTIMA LIMA BENTO

Entrados

Advogados:

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001570-74.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maisa Cristina Do Amaral x Banco Do Brasil S/A

ID: 294150141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-96.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAISA CRISTINA DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001570-96.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juraci Santos De Oliveira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 278247549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-07.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURACI SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

GIOVANA JERONIMO

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THIAGO MAZZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001570-07.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilma Santos Mendes x Banco Bmg S/A

ID: 322419118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-43.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILMA SANTOS MENDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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ALINE DE OLIVEIRA SOUZA E GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001570-43.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matheus Augusto Vieira De Lima x Maridelma De Fatima Pereira 39824330100

ID: 259420991

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001570-49.2024.5.02.0012

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AUGUSTO VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MARIDELMA DE FATIMA PEREIRA 39824330100

Notificação

Advogados:

SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA

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LEANDRO ALVES FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001570-49.2024.5.02.0012 : MATHEUS AUGUSTO VIEIRA DE LIMA : MARIDE…

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Matheus Augusto Vieira De Lima x Maridelma De Fatima Pereira 39824330100

ID: 259420992

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001570-49.2024.5.02.0012

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AUGUSTO VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MARIDELMA DE FATIMA PEREIRA 39824330100

Notificação

Advogados:

SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA

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LEANDRO ALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001570-49.2024.5.02.0012 : MATHEUS AUGUSTO VIEIRA DE LIMA : MARIDE…

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Centrais Eletricas Brasileiras Sa x Sind Dos Trab Nas Industrias Da Energia Eletr Sao Paulo

ID: 278510637

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000115-45.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Polo Passivo:

SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

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FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO

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HENRIQUE CLAUDIO MAUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL AP 1000115-45.2023.5.02.0057 AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS…

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R. S. De L. x A. D. De A. S.

ID: 290940297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-26.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE L.

Polo Passivo:

A. D. DE A. S.

Entrados

Advogados:

RENÊ DE ALMEIDA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1001570-26.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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