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Processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400

ID: 309801635

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001578-63.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimaç… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA O processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.

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Processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400

ID: 309801641

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001578-63.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimaç… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001578-63.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001578-63.2021.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ROBERTO SILVINO, RODRIGO YEYU KOSHIKENE, RUBENS SOARES, SARAH LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, SEBASTIAO COSTA E SILVA, THEREZA MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA, VALDEREZ ASSUNCAO COUTO, VERA LUCIA TELESTE DA SILVEIRA, VILDE BARROS LEITE, ZELMA DA FONTOURA SPELLMEIER, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA O processo nº 1001578-63.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.

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Febasp - Associação Civil x Ernesto Pablo Frones Baliosian

ID: 316270740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003016-07.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FEBASP - ASSOCIAçãO CIVIL

Polo Passivo:

ERNESTO PABLO FRONES BALIOSIAN

Intimação

Advogados:

MICHELLI COSTA DA SILVA

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Processo 0003016-07.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1001578-70.2018.8.26.0609) (processo principal 1001578-70.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Febasp - Associação Civil -…

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Processo nº 1001578-98.2024.8.26.0176

ID: 311617037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001578-98.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001578-98.2024.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Deferido o prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/…

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Processo nº 1001578-64.2025.8.26.0564

ID: 314300901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001578-64.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON TRAVISANI

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Processo 1001578-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Págs. 111/141: Ciência ao requerente. - ADV: EMERSON TRAVISANI (OAB 458588/SP)

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Processo nº 1001578-49.2025.8.26.0084

ID: 325301415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001578-49.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO “M”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

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Processo 1001578-49.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício “m” - Diga o requerente sobre a correspondência negativa - ADV: TIAGO MONTEIRO SILV…

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Processo nº 1001578-53.2025.8.26.0115

ID: 324858363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001578-53.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. B. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO AUGUSTO CANDIDO

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Processo 1001578-53.2025.8.26.0115 - Petição Criminal - Petição intermediária - J.B.R.B. - Ante a petição de fls. 344/345, nova vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO AUGUSTO CANDIDO (OAB 39…

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Processo nº 1001578-23.2019.8.26.0484

ID: 334931398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001578-23.2019.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 1001578-23.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vista ao autor acerca da pesquisa realizada. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 20…

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Processo nº 1001578-42.2025.8.26.0539

ID: 302677150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001578-42.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIBELI APARECIDA IDALGO CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA DE OLIVEIRA CERVONE

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Processo 1001578-42.2025.8.26.0539 - Petição Cível - Obrigações - Sibeli Aparecida Idalgo Conceição - Aguardando manifestação da parte autora acerca da contestação apresentada pela requerida. - ADV: …

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Processo nº 1001578-02.2025.8.26.0132

ID: 319320581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001578-02.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE FARIAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

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Processo 1001578-02.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius de Farias Fernandes - Aguarde-se decisão definitiva do mandado de segurança impetrado pelo exequente. - A…

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