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Processo nº 0000933-74.2025.8.26.0655

ID: 333268406
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000933-74.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001630-15.2024.8.26.0655) (processo principal 1001630-15.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formul… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001630-20.2025.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001630-20.2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001630-75.2024.8.26.0538; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Santa Cruz das Palmeiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001630-75.2024.8.26.0538; Obr… Ver mais
Intimação
Processo 1001824-06.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - C.F.A. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado da d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001630-49.2024.8.26.0094; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Brodowski; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001630-49.2024.8.26.0094; D… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001630-02.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Fo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001630-32.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001630-32.2025.8.26.0541; Repetição do… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001630-91.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001630-91.2025.8.26.0004; Obrigaçõ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001630-16.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001630… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001630-40.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001630-40.2024.8.… Ver mais
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