Resultados para "1001660-40.2024.5.02.0341" – Página 5 de 113

Luiz Carlos Gomes Da Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261456617

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001660-59.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001660-59.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA : EMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001660-59.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb4cfa1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000734-89.2024.5.02.0040 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001660-59.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001660-59.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001660-59.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000734-89.2024.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001660-59.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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Luiz Carlos Gomes Da Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261456624

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001660-59.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001660-59.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA : EMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001660-59.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb4cfa1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000734-89.2024.5.02.0040 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001660-59.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001660-59.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001660-59.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000734-89.2024.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001660-59.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA

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Processo nº 1001660-91.2022.8.26.0082

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Polo Ativo:

HERALDO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO AGOSTINHO

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Processo 1001660-91.2022.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heraldo de Abreu - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NORBERTO AGOSTINHO (OAB 17356/SP)

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. G. F. H. L. V. F. H.

Polo Passivo:

R. H.

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002281-60.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1001660-46.2022.8.26.0291) (processo principal 1001660-46.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1001660-91.2022.8.26.0082

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001660-91.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERALDO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001660-91.2022.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heraldo de Abreu - Diga o requerente sobre a manifestação do Ministério Público em termos de prosseguimento. - ADV: NORBERT…

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Processo nº 1001660-20.2025.8.26.0007

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. DE P. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI ALVES DA COSTA

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Processo 1001660-20.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.C.N. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: DAVI ALVES DA COSTA (OAB 467031/SP)

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G. De P. C. N. x L. Das N. C. N.

ID: 321114325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001660-20.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. DE P. C. N.

Polo Passivo:

L. DAS N. C. N.

Intimação

Advogados:

MARCELO WINTHER DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001660-20.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.C.N. - L.N.C.N. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), DAVI ALVES DA COSTA (OA…

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Processo nº 1001660-46.2024.8.26.0624

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Polo Ativo:

V. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LEONEL LUZIO DE ANDRADE PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001660-46.2024.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.V. - Fl. 125: Manifestem-se os interessados, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO LEONEL LUZIO DE ANDRADE PAES (OAB 439903/SP)

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Processo nº 0000033-25.2025.8.26.0095

ID: 311507373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000033-25.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZOBELI PEREIRA DA SILVA ROMÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000033-25.2025.8.26.0095 (processo principal 1001660-86.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ZOBELI PEREIRA DA SILVA ROMÃO - Fls. 21/22: Vista à exequente. - ADV: CLAUDIA…

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