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Processo nº 1001852-62.2023.8.26.0058

ID: 308715945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001852-62.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON LUIS BOMBONATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-62.2023.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.D.A. - Vistos. Fls. 195. Aguardem-se provocação útil em arquivo provisório (movimentação 61614). Intime-se. - ADV: DALTON…

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Processo nº 1001852-62.2023.8.26.0058

ID: 308717190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001852-62.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON LUIS BOMBONATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-62.2023.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.D.A. - Vistos. Fls. 195. Aguardem-se provocação útil em arquivo provisório (movimentação 61614). Intime-se. - ADV: DALTON…

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Processo nº 1001852-62.2023.8.26.0058

ID: 308717633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001852-62.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON LUIS BOMBONATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-62.2023.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.D.A. - Vistos. Fls. 195. Aguardem-se provocação útil em arquivo provisório (movimentação 61614). Intime-se. - ADV: DALTON…

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Processo nº 0001434-79.2025.8.26.0347

ID: 303665855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001434-79.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS MATãO NOVO MUNDO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001434-79.2025.8.26.0347 (processo principal 1001852-68.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empreendimentos Matão Novo Mundo Ltda - Emissão de mandado/…

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Processo nº 1001852-64.2023.8.26.0025

ID: 314055807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001852-64.2023.8.26.0025

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

QUINTEIRO E ZANOTTO ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-64.2023.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Quinteiro e Zanotto Odontologica Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464…

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B. B. S. A. x M. N.

ID: 316369212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001852-82.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. N.

Intimação

Advogados:

ELIANA RESTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-82.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.N. - Ciência ao interessado de resposta de oficio. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP),…

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B. B. S. A. x M. N.

ID: 316516111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001852-82.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. N.

Intimação

Advogados:

ELIANA RESTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-82.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.N. - Ciência ao interessado de resposta de oficio. - ADV: ELIANA RESTANI (OAB 126961/SP), ANTO…

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B. B. S. A. x M. N.

ID: 335268730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001852-82.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. N.

Intimação

Advogados:

ELIANA RESTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-82.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.N. - Defiro o prazo solicitado de 30 dias. - ADV: ELIANA RESTANI (OAB 126961/SP), ANTONIO ZANI…

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Processo nº 1001852-12.2017.4.01.4000

ID: 298691877

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001852-12.2017.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. P. D. A.

Acórdão

Advogados:

DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA SILVA VIEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001852-12.2017.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001852-12.2017.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO P… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001852-12.2017.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001852-12.2017.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:D. M. P. D. A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MONICA MARIA SILVA VIEIRA - CE12546-A, DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO - CE21321-A, FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA - PI15900-A e DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS - MA13978-A RELATOR(A):EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001852-12.2017.4.01.4000 RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS - Relator: Trata-se de juízo de retratação a ser exercido em razão da interposição de recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso II, do CPC, tendo em vista dissonância entre o acórdão proferido por esta Quinta Turma e a tese fixada pelo STF no julgamento dos Temas 1.234 e 6 (requisitos para o fornecimento de medicamentos não incorporados). No caso, o acórdão impugnado teria inobservado às teses adotadas pelo STF, concedendo o medicamento vindicado sem o preenchimento dos devidos requisitos. Em face da possível divergência entre a tese fixada pelo STF com o acórdão impugnado, foram encaminhados os autos pela Vice-Presidência deste Tribunal para fins de juízo de retratação. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001852-12.2017.4.01.4000 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS - Relator: O juízo de retratação, no caso dos autos, versa sobre possível divergência entre o acórdão proferido por esta Quinta Turma e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Temas 1.234 e 6, em demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos. No caso dos autos, o juizo a quo prolatou sentença favorável ao pedido da autora, determinando o fornecimento do medicamento Eculizumabe (Soliris), para tratamento de síndrome hemolítico urêmica atípica. A União Federal interpôs Recurso de Apelação, o qual foi julgado parcialmente provido por este juízo, tão somente para reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 6.000,00( seis mil reais) pro rata, tendo o Ente Público interposto Recurso Extraordinário, alegando suposta violação aos requisitos fixados nos Temas 1.234 e 6 do STF. Ocorre que o Ministério da Saúde, através da Portaria SCTIE/MS Nº 61, de 7 de setembro de 2021, tornou pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Eculizumabe, para tratamento de síndrome hemolítico urêmica atípica. Desse modo, visto que o medicamento vindicado encontra-se incorporado ao SUS, não há aplicabilidade dos Temas 1.234 e 6 do STF. *** Em face do exposto, deixo de exercer o juízo de retratação, e mantenho em sua integralidade o acórdão originário e determino o retorno dos autos à Egrégia Vice-Presidência, nos termos da fundamentação. É o voto. Desembargador Federal EDUARDO MARTINS Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001852-12.2017.4.01.4000 Processo de origem: 1001852-12.2017.4.01.4000 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: D. M. P. D. A., MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI EMENTA CÍVEL E ADMINISTRATIVO. TEMAS 1.234 e 6. STF. AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E/OU DE TRATAMENTO MÉDICO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. MEDICAMENTO POSTERIORMENTE INCORPORADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Trata-se de juízo de retratação a ser exercido em razão da interposição de recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso II, do CPC, tendo em vista dissonância entre o acórdão proferido por esta Quinta Turma e a tese fixada pelo STF no julgamento dos Temas 1.234 e 6 (requisitos para o fornecimento de medicamentos não incorporados). 2. No caso dos autos, o juizo a quo prolatou sentença favorável ao pedido da autora, determinando o fornecimento do medicamento Eculizumabe (Soliris), para tratamento de síndrome hemolítico urêmica atípica. A União Federal interpôs Recurso de Apelação, o qual foi julgado parcialmente provido por este juízo, tão somente para reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 6.000,00( seis mil reais) pro rata, tendo o Ente Público interposto Recurso Extraordinário, alegando suposta violação aos requisitos fixados nos Temas 1.234 e 6 do STF. 3. O Ministério da Saúde, através da Portaria SCTIE/MS Nº 61, de 7 de setembro de 2021, tornou pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Eculizumabe para tratamento da doença que acomete a parte autora. Desse modo, visto que o medicamento vindicado encontra-se incorporado ao SUS, não há aplicabilidade dos Temas 1.234 e 6 do STF. 4. Juízo de retratação não exercido. ACÓRDÃO Decide a Quinta Turma, por unanimidade, não exercer o Juízo de retratação para manter o acórdão proferido, determinando o retorno dos autos à Egrégia Vice-Presidência, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Federal EDUARDO MARTINS Relator

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Valdineide Santana Anacleto x Acontecendo Comercio De Roupas Eireli e outros

ID: 261217908

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001852-44.2017.5.02.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDINEIDE SANTANA ANACLETO

Polo Passivo:

ACONTECENDO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI CELSO JARDINOVSKY JARDEL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Edital

Advogados:

SERGIO RICARDO PORTO

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ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI 1001852-44.2017.5.02.0041 : VALDINEIDE SANTANA ANACLETO : ACONTECENDO COMERC…

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