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Processo nº 1001859-19.2019.8.26.0115

ID: 275887897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001859-19.2019.8.26.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES MARIA DO CARMO DO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUERA DE FREITAS

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ADV: Viviane Aguera de Freitas (OAB 231005/SP) Processo 1001859-19.2019.8.26.0115 - Usucapião - Reqte: Maria do Carmo do Santos Rodrigues, Ana Paula dos Santos Rodrigues - Vistos. Fls. 360/363: Digam…

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Processo nº 0001136-97.2023.8.26.0431

ID: 321009816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001136-97.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DE O. V. T. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALMEIDA ANDRADE

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Processo 0001136-97.2023.8.26.0431 (processo principal 1001859-41.2019.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.O. - - V.T.B. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: MARCELO…

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C. V. Q. De M. x B. P. De Q.

ID: 306794370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: SEPARAçãO LITIGIOSA Nº Processo: 1001859-20.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. V. Q. DE M.

Polo Passivo:

B. P. DE Q.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAPANHA

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GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO

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Processo 1001859-20.2018.8.26.0417 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.V.Q.M. - B.P.Q. - CIENTIFICO o requerido sobre a habilitação de seu procurador nos autos. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAPANHA (O…

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Processo nº 1001859-40.2025.8.26.0428

ID: 321176248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001859-40.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. J. P. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA

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Processo 1001859-40.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.J. - - M.J. - Fls.77. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias pleiteado. - ADV: KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP), KE…

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Processo nº 1001859-95.2025.8.26.0539

ID: 331467858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001859-95.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER SEIXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

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Processo 1001859-95.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Wagner Seixas - Aguardando manifestação da parte autora acerca da contestação ap…

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Processo nº 1001859-48.2025.8.26.0296

ID: 276916397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001859-48.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. A. D. DA S. S. B. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO TEIXEIRA RECCO

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ADV: Danilo Teixeira Recco (OAB 247631/SP) Processo 1001859-48.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. B. D. da S. , G. A. D. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A…

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Processo nº 1001859-19.2024.8.26.0123

ID: 328005090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001859-19.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1001859-19.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora ante o AR (fl. 217), no prazo legal. - ADV: KARINA DE AL…

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Processo nº 0000096-07.2023.8.26.0229

ID: 330959043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-07.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-07.2023.8.26.0229 (processo principal 1001859-94.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Manifeste-se o autor em …

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Edna De Jesus Lourenço x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 275839467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001855-41.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE JESUS LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001855-41.2024.8.26.0459 - Proc… ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001855-41.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna de Jesus Lourenço - Reqda: Banco BNP Paribas Brasil S/A - BNPP - Há conexão entre os processos de nº 1001855-41.2024.8.26.0459 e 1001859-78.2024.8.26.0459, conforme previsto no art. 55 do CPC. Isso porque, verifica-se que se tratam das mesmas partes com mesmo pedido e causa de pedir e apenas contratos diferentes. Assim, procedo ao julgamento conjunto, com a análise dos respectivos contratos, sendo eles: i) 5182257082517 (referente aos autos nº 1001855-41.2024.8.26.0459) e ii) 5156594516310 (referente aos autos nº 1001859-78.2024.8.26.0459). Afasto a conexão em relação ao processo de nº 1001053-77.2023.8.26.0459, como pretendido pelo réu, pois já sentenciado, nos termos do art. 55, §1º do CPC. 2. Deixo de acolher os requerimentos de prescrição e decadência suscitados pelo réu, pois o prazo aplicável, de 5 anos (art. 27 do CDC), decorre do último desconto efetuado, por se tratar de relação de trato sucessivo, de modo o último desconto efetuado: i) no contrato nº 5182257082517 (referente aos autos nº 1001855-41.2024.8.26.0459) se deu em 03/2023 e ii) no contrato 5156594516310 (referente aos autos nº 1001859-78.2024.8.26.0459), ocorreu em fevereiro de 2022 (fls. 132). Assim, inocorrentes os prazos prescricional e decadencial. 3. Partes legítimas e bem representadas. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. 4. A pretensão da requerente é verossímil. Ademais, em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, incumbe à parte que produziu o documento, qual seja, a ré, a demonstração da eventual veracidade da assinatura (art. 429, II, do CPC), cabendo a esta o seu custeio: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais Decisão determinou o custeio da prova pericial pelo Banco requerido Autor nega a contratação do empréstimo, impugnando a assinatura do contrato Relação de consumo A inversão do ônus da prova é regra de instrução Inteligência do art. 373, § 1º, do CPC Perícia grafotécnica determinada Custeio da perícia, quando impugnada assinatura do contrato, é da parte que o produziu (art . 429, II, do CPC) Pagamento dos honorários periciais a cargo do réu agravante Inteligência do art. 429, II, do CPC Recurso negado. (TJ-SP - AI: 21085672820228260000 SP 2108567-28.2022 .8.26.0000, Relator.: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 12/07/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/07/2022) 5. Defiro, destarte, a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora (fls. 207/212 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459). Para realização de referida prova, a fim de ser constatada a autenticidade da assinatura da autora lançada nos contratos de fls. 120/121 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459 e 119/122 dos autos 1001859-78.2024.8.26.0459 e, nomeio o perito judicial Fernando Luis Graciano Perez (e-mail: Fernandoprz@hotmail.com). Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverão ser depositados pela requerida, no prazo de 15 dias. Feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito acerca de sua nomeação e para realização da perícia. Laudo em 20 dias. 6. Providencie a serventia, a habilitação do perito acima nomeado no Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça (Comunicado SPI nº 2191/2016), certificando-se nos autos. 7. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. 8. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, depositar em cartório a via original dos contratos de fls. 120/121 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459 e 119/122 dos autos 1001859-78.2024.8.26.0459. Fica a requerida devidamente advertida de que a não apresentação do documento no prazo assinalado poderá ensejar a aplicação da presunção prevista no artigo 400 do CPC. 9. Com a designação da data, intimem-se as partes. O perito nomeado deverá realizar a perícia com base nos documentos existentes nos autos. 10. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, mesmo prazo para apresentação de eventuais laudos de assistentes técnicos (art. 477, parágrafo 1º, do CPC/2015) e para informação sobre eventual existência de prova remanescente a ser produzida, sob pena de preclusão. Int.

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Processo nº 1001859-33.2025.8.26.0495

ID: 298213172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001859-33.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

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Processo 1001859-33.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - recolher taxa judiciária e diligência oficial de justiça, em 15 dias, sob pena de cancel…

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